CPI da Covid

Brasília CPI pede ao STF quebra de sigilo de Bolsonaro nas redes

CPI pede ao STF quebra de sigilo de Bolsonaro nas redes

Pedido de bloqueio de redes de Bolsonaro diz que há "altíssima probabilidade" de que o presidente divulgue notícias falsas

  • Brasília | Isabella Macedo, do R7, em Brasília

Em seu último dia, CPI aprovou pedido para que redes de Bolsonaro sejam bloqueadas

Em seu último dia, CPI aprovou pedido para que redes de Bolsonaro sejam bloqueadas

Pedro França/Agência Senado - 26.10.2021

A CPI da Covid-19 encaminhou nesta terça-feira (26) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, um pedido de quebra de sigilo e bloqueio das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro. No documento elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, a cúpula da CPI pede a quebra dos sigilos telemáticos do presidente nas plataformas Twitter, Facebook e Google para “reunir provas a respeito dos graves crimes praticados contra a saúde pública” e o bloqueio dos canais do presidente.

O requerimento, aprovado nesta terça, foi motivado pela declaração do presidente que associou a vacinação contra a Covid-19 à Aids, em live. A transmissão foi retirada do Facebook, do Instagram e do YouTube nesta segunda (25) por disseminação de fake news.

VEJA ABAIXO VÍDEO COM AS TRETAS DA CPI

No documento encaminhado ao STF, a CPI aponta que é necessária “a adoção de reação enérgica” para garantir os direitos à vida e à informação garantidos pela Constituição. Ainda de acordo com o pedido, a informação falsa foi divulgada por Bolsonaro “com o óbvio propósito de sabotar a campanha de vacinação contra a Covid-19”.

O órgão do Senado cita a remoção da transmissão das plataformas onde foram transmitidas e afirma que o presidente divulgou a informação falsa para sabotar a campanha de vacinação. “A live com a disseminação criminosa da referida fake news com o óbvio propósito de sabotar a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi excluída de todas as redes sociais do presidente da República, haja vista seu gravíssimo potencial de alavancar ainda mais o número de mortes pela doença, coisa que o representado tem feito de forma iterativa desde o início da crise pandêmica”, diz o documento.

A Advocacia do Senado pede que o documento seja distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das Fake News conduzido no Supremo, pela conexão do caso com o inquérito. Ao formular o pedido para que as redes de Bolsonaro sejam bloqueadas, os técnicos do Senado também afirmam que é “altíssima a probabilidade de que reincida nas mesmas práticas até que seja impedido pela autoridade competente”.

O pedido de bloqueio das redes de Bolsonaro feito pela Advocacia do Senado também pede que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, instaure um inquérito em até 15 dias para apurar o caso. O documento completa o pedido apontando que, caso Aras não se manifeste, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros órgãos públicos que podem propor investigações possam “suprir a eventual omissão do órgão ministerial, tanto para representar para instauração de inquérito, como para propor as ações penais idôneas e ainda para, em situações análogas, proceder a encaminhamentos determinados pela Comissão Parlamentar de Inquérito no relatório final”.

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