Brasília Declaração do viajante: falha em e-mail da Anvisa flexibiliza exigência

Declaração do viajante: falha em e-mail da Anvisa flexibiliza exigência

Formulário não apresentou problemas, mas os passageiros não receberam e-mail de confirmação e, por isso, houve a concessão 

  • Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Passageiros que desembarcam no Brasil precisam apresentar declaração de saúde, mas ação está flexibilizada

Passageiros que desembarcam no Brasil precisam apresentar declaração de saúde, mas ação está flexibilizada

Joe Raedle/AFP - 29.12.2021

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) flexibilizou, até este domingo (2), a cobrança da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), documento exigido para possibilitar a entrada de passageiros vindos de outros países e que desembarcam no Brasil. A concessão ocorre em razão de uma falha no envio do e-mail de confirmação de preenchimento do formulário. 

Segundo a Anvisa, não há problemas no servidor que impeçam o viajante de preencher e gerar o documento. O que houve foi uma falha na área responsável por disparar os e-mails, de forma automática, com a mensagem de confirmação do preenchimento da DSV.

"A falha é decorrente de BUG da virada de ano e atingiu uma parte das mensagens eletrônicas. O problema, porém, já foi solucionado e os e-mails de confirmação disparados", informou a Anvisa. 

Mesmo assim, a instrução da reguladora é não impedir o embarque daqueles que não apresentarem a confirmação da DSV e relatarem dificuldade no recebimento do email da Anvisa.

A orientação é válida para os dias 1º e 2 de janeiro e visa "não prejudicar uma parte dos viajantes que não receberam o email de confirmação de maneira automática, e com o objetivo de não causar tumulto em data sensível". 

A Anvisa reiterou, ainda, que, mesmo com a falha, parte significativa dos viajantes apresentou, no embarque, o arquivo eletrônico em PDF, o que pode continuar sendo feito no caso de novas instabilidades no sistema que gera as confirmações.

Não é a primeira vez que a agência suspende a cobrança em razão de instabilidades no sistema. Em novembro de 2021 houve um episódio semelhante, mas que foi solucionado em após um dia. 

A declaração está prevista na portaria 658, de 5 de outubro de 2021, que regula a entrada de viajantes vindos de outros países. Entre as determinações está o preenchimento da DSV, junto à apresentação de um teste negativo para a Covid-19.

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