Brasília DPU cria observatório para denúncias de violência política

DPU cria observatório para denúncias de violência política

Vítimas de atos de violência por intolerância política poderão enviar denúncias para o canal até o fim das eleições deste ano

  • Brasília | Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília

Mãos sobre o teclado de um computador

Mãos sobre o teclado de um computador

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Defensoria Pública da União (DPU) instituiu, até o fim das eleições deste ano, o Observatório de Monitoramento e Combate à Violência Política. Trata-se de um canal para denúncias de atos de violência política durante o período eleitoral, que ficará vinculado à Defensoria Pública-Geral da União (DPGU).

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O observatório receberá denúncias de ameaça, agressão física, homicídio, ataque virtual ou dano patrimonial que decorram de violência política. De acordo com a DPU, a iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso das vítimas à orientação jurídica, assim como à adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Para fazer uma denúncia, o cidadão deve enviar um e-mail para o endereço observatorioeleicoes2022@dpu.def.br. A Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) será responsável por analisar e receber as denúncias externas, coletivas e individuais, sobre violência política, além do apoio administrativo para a iniciativa.

Às vésperas das eleições, 67,5% das pessoas temem agressões por motivação política

O levantamento "Violência e Democracia: Panorama Brasileiro Pré-eleições de 2022", feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que, às vésperas das eleições, 67,5% das pessoas dizem ter medo de sofrerem agressões por motivos políticos no Brasil. A pesquisa foi realizada em parceria com a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), e divulgada no último dia 15 de setembro.

Ainda segundo o levantamento, 3,2% dos entrevistados disseram que já sofreram algum tipo de ameaça por motivos políticos no último mês, entre 8 de julho e 8 de agosto.

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Quem tem mais medo da violência tende a ser mais favorável à agenda de direitos — índice de 7,7, em uma escala de 1 a 10. Entre aqueles que têm menos medo de sofrer violência, o índice é de 7,2, o que os pesquisadores consideram uma oportunidade para a "ampliação das políticas públicas de segurança e do fortalecimento dos direitos e dos processos democráticos".

Os dados foram coletados pelo Instituto Datafolha entre os dias 3 e 13 de agosto. Foram ouvidas 2.100 pessoas, com 16 anos ou mais, em 130 municípios brasileiros. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Violência contra políticos cresce 26% no primeiro semestre do ano

No primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou crescimento de 26% nos episódios de violência contra políticos em relação ao mesmo período de 2021. Segundo dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral, uma publicação do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foram 214 casos entre janeiro e junho de 2022, contra 169 no primeiro semestre do ano passado.

De acordo com a pesquisa, ameaças foram o tipo de violência mais frequente contra os políticos, com 89 episódios contabilizados. Agressões foram outro tipo de ataque comum, com 42 casos. Homicídios foram o terceiro tipo de violência mais registrada, com 40 ocorrências. O levantamento ainda constatou 27 atentados, 11 homicídios de familiares, dois sequestros, dois sequestros de familiares e um atentado contra familiar.

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