Eleições 2022

Brasília Eleições 2022: TSE permite incluir nomes de coletivos nas urnas

Eleições 2022: TSE permite incluir nomes de coletivos nas urnas

Com a resolução aprovada nesta quinta (16), nome do candidato será exibido junto com nome do grupo que representa 

  • Brasília | Priscila Mendes, do R7, em Brasília

Novas urnas eletrônicas para as eleições de 2022

Novas urnas eletrônicas para as eleições de 2022

TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, nesta quinta-feira (16), uma resolução que vai permitir que o nome do coletivo ou grupo que representa o candidato também apareça nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2022.

O nome do coletivo, no entanto, deve respeitar o limite máximo de 30 caracteres. Ele deve aparececer junto com o nome do candidato e não poderá substituí-lo, já que candidatura continua sendo individual. 

Ao apresentar a resolução, aprovada por unanimidade, o ministro Edson Fachin rejeitou uma outra proposta de um advogado na qual ele sugeria a proibição expressa das candidaturas coletivas, por não estarem previstas na atual legislação eleitoral.

“A chamada candidatura coletiva representa apenas um formato de promoção da candidatura que permite à pessoa que se candidata destacar seu engajamento em movimento social ou em coletivo. Esse engajamento não é um elemento apto a confundir o eleitorado, mas, sim, a esclarecer sobre o perfil da candidata ou do candidato”, escreveu Fachin ao justificar a nova norma.

Federações

Nesta quinta-feira (16), o TSE também aprovou outras três resoluções que tratam das pesquisas eleitorais, da totalização dos votos, da proclamação dos resultados e do calendário eleitoral.

Em todas as normas, foi incorporado um texto sobre o novo instituto das federações partidárias, criado pelo Congresso Nacional durante a reforma eleitoral deste ano. A inclusão prevê que a federação passe a ter as mesmas obrigações dos partidos, como se fosse uma sigla única. 

As federações partidárias permitem que dois ou mais partidos se unam para atuar como uma só agremiação política nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos.

Para participar das eleições de 2022, essas alianças políticas vão ter que registrar um estatuto junto ao TSE até seis meses antes das eleições, mesmo prazo exigido individualmente aos partidos.

No caso das disputas para cargos majoritários (presidente e governador), as federações podem ainda criar coligações para defender esse ou aquele candidato, assim como já fazem os partidos. Para isso, devem designar um representante para ser o presidente da federação junto à coligação.

Vale lembrar que, assim como na disputa municipal de 2020, as eleições de 2022 não vão pertirmir a criação de coligações para a disputa de cargos no Legislativo.

Novas urnas

O TSE lançou, na última segunda-feira (13), o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. Ao todo, serão 225 mil novos equipamentos a serem entregues até julho do ano que vem.

O anúncio foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, durante coletiva à imprensa após visita a uma unidade de fabricação de urnas em Manaus (AM).

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