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Brasília Em Lisboa, Toffoli defende adoção de semiparlamentarismo no Brasil

Em Lisboa, Toffoli defende adoção de semiparlamentarismo no Brasil

Ministro afirmou que sistema político atual já é próximo do modelo parlamentarista; para ele, Supremo atua como poder moderador

  • Brasília | Renato Souza, do R7, em Brasília

Ministro Dias Toffoli, do STF

Ministro Dias Toffoli, do STF

Fellipe Sampaio/SCO/STF - 02.02.2021

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante um evento em Lisboa, em Portugal, se disse favorável a que o Brasil adote o modelo do semiparlamentarismo. De acordo com o magistrado, durante a pandemia de Covid-19, ficou evidente que a Corte atua como "poder moderador". O ex-advogado-geral da União José Levi também defendeu o modelo político.

Além de Toffoli, estão em Portugal os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Eles participam do 9º Fórum Jurídico de Lisboa. De acordo com Toffoli, a mudança no modelo político poderia trazer benefícios à sociedade. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador, que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, disse o magistrado.

Para José Levi, existe um movimento que coloca congressistas como protagonistas das decisões políticas. "Pergunto eu: por que não tentar isso no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o Parlamento, como é próprio de uma democracia representativa”, disse.

Para ele, as mudanças não trariam alterações profundas na forma atual de governo. “É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresidencialismo? Porque já é, em alguma medida, praticada”, completou.

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