Brasília Em sabatina no Senado, Aras deve responder sobre Bolsonaro e CPI

Em sabatina no Senado, Aras deve responder sobre Bolsonaro e CPI

Parlamentar devem questionar independência do PGR em relação ao Executivo e quais ações pretende tomar com relatório da CPI

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Isac Nóbrega/PR - 02.10.2019

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta terça-feira (24), para ser reconduzido ou não ao cargo, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, deve ser perguntado pelos senadores de oposição e independentes ao governo sobre quais as ações a procuradoria deve tomar quando tiver em mãos o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Parlamentar perguntarão se ele dará continuidade ou não às apurações de indícios de irregularidades envolvendo o governo, principalmente as relativas a negociações de vacinas contra covid-19.

A comissão deve propor, no relatório final, o indiciamento do presidente Bolsonaro e outros agentes públicos por "curandeirismo" na condução de ações no âmbito da pandemia, crime de epidemia e infração de medida sanitária preventiva, segundo uma análise técnica da consultoria legislativa obtida pela reportagem. Também deve ser destacado o cometimento de advocacia administrativa e corrupção passiva por outros agentes públicos.

Aras também deve ser cobrado sobre independência da PGR em relação ao presidente Jair Bolsoro (sem partido). Alguns parlamentares avaliam que, à frente da procuradoria, Aras demonstrou não ter independência . Os senadores perguntarão se o procurador poupou o presidente e o governo em diversos momentos, um deles no inquérito que apurava atos antidemocráticos, que foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da procuradoria.

Os parlamentares também devem questionar sobre a falta de posição do PGR diante das ameaças e afirmações de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro. Como PGR, Aras também ocupa o cargo de procurador-geral Eleitoral (PGE), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Internamente, entre os colegas na PGR, a avaliação de muitos era que o procurador deveria ter se posicionado de forma firme na defesa da democracia, assim como fez o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Os senadores deve falar, ainda, sobre o pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, proposto pelo presidente Bolsonaro.

Relatório
Na última sexta-feira (20), o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da sabatina de Aras, apresentou um parecer favorável à sua recondução. O relatório de Braga tem oito páginas, traçando o histórico profissional e acadêmico do procurador nas três primeiras páginas. O senador pontuou que, em sua gestão, Aras "tem procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução de conflitos, atuando de forma extraprocessual e preventiva, sem renunciar de fiscalização".

O PGR foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para permanecer no cargo por mais dois anos, apesar de não constar na lista tríplice de indicações escolhida pela categoria, em votação feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O mandatário não é obrigado a escolher um nome da lista, mas trata-se de uma tradição que não foi seguida por Bolsonaro.

Internamente, o procurador-geral sofre resistência por parte da categoria. Na PGR, dentre os servidores que desaprovam a gestão Aras, há a expectativa de que os senadores questionem o procurador sobre a crise entre o governo federal e o Supremo; a falta de resposta do procurador diante das falas do presidente que tentam colocar em xeque o sistema eleitoral; sobre o pedido de impeachment do presidente em desfavor do ministro Alexandre de Moraes, além de outros temas. 

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