Especialistas apontam protagonismo do Brasil no P20, fórum legislativo do G20

O Congresso Nacional vai sediar de quarta-feira (6) a sexta-feira (8) a 10ª Cúpula do P20, equipe que reúne os presidentes dos parlamentos dos países que integram o G20, grupo das principais economias do mundo. Especialistas ouvidos pelo R7 apontam que esse será um momento de protagonismo do Brasil nas discussões que serão travadas durante o evento, como mudança climática e combate à fome.

“A discussão no grupo de negócios tem mais impacto do que o P20 em termos de preposição. É um espaço mais protocolar, de trazer discussões, mas sem forte capacidade de implementação. Ainda assim, é um espaço que o governo espera, com vistas para a COP30 que será feita no ano que vem em Belém, principalmente na questão climática”, diz a professora de relações internacionais e doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo Denilde Holzhacker.

A professora de ciência política na Universidade Federal do Rio de Janeiro Mayra Goulart avalia que o P20 segue o alinhamento desenhado pelo G20. “O evento é simbólico. O que não quer dizer que não tenha nenhum grau de efetividade. O alinhamento de países em torno de um tema gera credibilidade e empodera os atores para pleitear e exigir medidas nos governos. Um dos temas ascendentes, claro, é a mudança climática. E espera-se um aumento do protagonismo do Brasil nessa área, em um momento em que o governo é cobrado por ações”, afirma.

O cientista político e advogado Nauê Bernardo Azevedo avalia o P20 como ponte de assuntos comuns entre diversos países. “É claro que o efeito prático ainda precisa ser visto, mas cria-se um canal de contato, uma ponte que permite que assuntos comuns, dentro do contexto de governança global, sejam debatidos. Isso pode vir a facilitar a implementação de agendas conjuntas dos países do G20. Uma vez que tem a eventual criação de um ambiente jurídico que seja mais comum dentro dos interesses em comum.”

Debates no P20

No P20, temas como mudança climática, combate às desigualdades e transição energética e sustentável serão debatidos pelos presidentes dos parlamentos e por parlamentares. No final, está prevista uma declaração conjunta. Os especialistas consultados pelo R7 apontam que o texto deve ressaltar, em entrelinhas, os impasses e bloqueios entre os países membros e convidados.

“Podemos esperar que os mesmos tipos de bloqueios e impasses vistos no G20 se estendam para o P20. Por exemplo, os Estados Unidos estão com o processo eleitoral em andamento. Então, pode ser que a delegação estadunidense que vem ao Brasil não reflita necessariamente na política executiva que está em construção por lá. A declaração final deve mostrar esses impasses justamente com os temas que entram e os que não entram”, argumenta a professora Denilde Holzhacker.

“O P20, assim como o G20, é mais um organismo multilateral, que tem a ver com o soft power, isto é, com a legitimidade dos países em âmbito internacional, do que com o hard power, mais ligado ao poder militar do que com as funções econômicas. Os dois fóruns estão ligados. E quando o país leva uma delegação ou tem ascendência em termos de legitimidade internacional, pode repercutir, seja com investidores ou outros atores”, complementa Mayra Goulart.

Agenda do P20

A agenda começa nesta quarta-feira com o fórum parlamentar do G20, cujo tema é “Rumo à implementação das recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20″. Na ocasião, os temas que serão debatidos são: justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça; representatividade feminina em espaços decisórios e combate às desigualdades de gênero e raça; e promoção da autonomia econômica das mulheres. Por fim, haverá um coquetel de boas-vindas às delegações.

Na quinta-feira (7), ocorre a cúpula do P20, prevista para 10h30. Após o almoço, os presidentes vão debater sobre a contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade e o papel do Legislativo no enfrentamento da crise ambiental e na sustentabilidade. Durante a noite, será realizado o jantar oficial.

Na sexta-feira, por sua vez, os parlamentares discutem a construção de uma governança global adaptada aos desafios atuais, seguido da sessão de encerramento.

“A cúpula visa fortalecer a diplomacia parlamentar, promovendo o intercâmbio de ideias e experiências entre os países do G20, com foco na criação de soluções legislativas para os desafios contemporâneos. Além disso, busca-se reforçar a governança global e aproximar os parlamentos das demandas reais das populações, contribuindo para a construção de um futuro mais equitativo e sustentável para todos”, diz o parlamento brasileiro.

No final da agenda, está prevista uma declaração conjunta que deverá ser entregue aos líderes globais no G20, marcado para a próxima semana, no Rio de Janeiro (RJ). Foram convidadas para a cerimônia em solo brasileiro as seguintes organizações: Nações Unidas, Parlamento Latino-Americano, Parlamento do Mercosul, ParlAmericans e União Interparlamentar.

Os países-membros do G20 são: Brasil, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, República da Coreia, Rússia, Turquia, além da União Africana e União Europeia. Foram convidados Angola, Bolívia, Cabo Verde, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, São Tome e Príncipe, Singapura, Timor-Leste e Uruguai.