Brasília 'Estamos estudando', diz Queiroga sobre fim da emergência em saúde por causa da Covid-19

'Estamos estudando', diz Queiroga sobre fim da emergência em saúde por causa da Covid-19

Ministro afirmou que não há previsão para decretar a mudança, mas alinha com Planalto anúncio à população

  • Brasília | Bruna Lima e Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Fim do uso obrigatório de máscara é uma das medidas de flexibilização

Fim do uso obrigatório de máscara é uma das medidas de flexibilização

VINCENT BOSSON/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - Arquivo

A possibilidade do fim do estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia de Covid-19 para os próximos dias foi desmentida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Questionado sobre o prazo para decretar a mudança, o cardiologista afirmou a jornalistas, nesta quinta-feira (14), que o tema ainda é objeto de estudos, apesar do cenário epidemiológico mais ameno.

"Estamos estudando esse assunto. Hoje temos um cenário epidemiológico controlado, o Rio de Janeiro vai fazer um Carnaval na semana que vem. Então, é preciso avaliar o impacto regulatório da decisão discricionária do ministro. É uma decisão discricionária, mas não é uma decisão solitária", afirmou Queiroga. 

Ainda assim, o R7 apurou que a pasta, alinhada às expectativas do Palácio do Planalto, planeja um anúncio à população sobre medidas de flexibilização das ações para conter a Covid-19. Fontes da Casa Civil informaram que o governo ainda trabalha para verificar as consequências do fim da emergência e que a decisão não deve sair agora. A saída seria  afrouxar medidas de contenção — como uso de máscara, restrição de eventos e necessidade de distanciamento social — como alternativa, a curto prazo.

A preocupação ao decretar o fim da emergência sanitária é o impacto que a determinação terá sobre portarias e medidas adotadas em caráter emergencial, que perderão a validade em caso de uma revogação total. Por isso o Ministério da Saúde protela a decisão e, segundo Queiroga, tem aval do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL), que pediu "prudência" em relação a decisões que envolvem o relaxamento de medidas contra a Covid.

Em discursos, no entanto, Bolsonaro não deixa de afirmar que o fim da pandemia está próximo, anunciando que o Brasil mudará o status para endemia. Queiroga, por outro lado, reforça que, como ministro, não possui a prerrogativa para fazer tal mudança. "Isso não é o ministro quem faz. E ninguém decreta a pandemia. O que se faz é reconhecer o estado pandêmico, e quem reconhece é a OMS [Organização Mundial de Saúde]", explicou, ainda em março.

Vacinas

Outra alteração legislativa estudada pelo governo visa permitir a aplicação de vacinas contra a Covid-19 pelo setor privado. A lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, determina que empresas do setor privado que comprem os imunizantes devem doar as doses ao Programa Nacional de Imunizações, que faz a distribuição e aplicação de graça. A medida foi aprovada em um contexto de escassez de vacinas. 

"A motivação era porque existia uma exiguidade de vacinas a nível mundial. Então se restringiu ao poder público. Mas agora, que temos vacinas suficientes, essa legislação perde seu objeto", afirmou Queiroga, completando que é "tradicional" que a rede privada atue na disponibilização de vacinas, mas que tal flexibilização precisa ser feita pelo Congresso. "Teria que se modificar essa legislação, mas hoje temos vacinas disponíveis no sistema público de saúde", garantiu. 

Últimas