Brasília Faculdade de Direito da UnB aprova nota criticando omissão de Aras

Faculdade de Direito da UnB aprova nota criticando omissão de Aras

O PGR é professor licenciado da instituição; Conselho da Faculdade diz que ele 'atenta contra tradições democráticas'

  • Brasília | Emerson Fraga, do R7, em Brasília

Procurador-geral da República, Augusto Aras, em Brasília

Procurador-geral da República, Augusto Aras, em Brasília

Foto: Adriano Machado/Reuters

O Conselho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) aprovou uma moção de repúdio em que critica o comportamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, que é professor licenciado da instituição. A manifestação pública critica a suposta omissão de Aras em relação a falas recentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo a nota, “caberia ao Ministério Público (MP) manifestar-se de forma enérgica contra os posicionamentos do Presidente da República, pois o papel que cabe ao MP na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, emana do texto literal da Constituição (art. 127, § 1º)”.

A posição foi proposta pelo Centro Acadêmico e aprovada em reunião do Conselho da Faculdade de Direito nesta segunda-feira (23). O órgão é composto por professores, servidores e estudantes. O documento recebeu 38 votos favoráveis, 3 contrários, 3 abstenções e uma manifestação de impedimento. Segundo o texto, “atitudes omissas como as que vêm caracterizando a conduta do Procurador-Geral da República atentam contra os valores da Universidade, conspurcam nossa consciência crítica e depõem contra nossas melhores tradições democráticas”.

“Nosso estranhamento mais se acentua por termos, à frente dos destinos da Procuradoria-Geral da República, um professor desta Faculdade que vem deixando de praticar, ou vem retardando, atos que são dever de ofício do elevado cargo que ocupa, o que, no final das contas, atende apenas aos propósitos do Presidente da República em sua postura permanente de investir contra as leis e o equilíbrio institucional”, diz a moção.

Reunião do Conselho da Faculdade de Direito da UnB, realizada por teleconferência nesta segunda-feira (23)

Reunião do Conselho da Faculdade de Direito da UnB, realizada por teleconferência nesta segunda-feira (23)

Foto: Cadir/UnB

Segundo André de Sá, primeiro-secretário do Centro Acadêmico de Direito da UnB, Aras “envergonhou nossa instituição durante sua atuação na Procuradoria-Geral da República ao se omitir diante dos crimes de responsabilidade do presidente da República”. Procurada pelo R7, a Procuradoria-Geral da República disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Confira a íntegra da nota:

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