Felipe Neto - O youtuber possui o segundo maior canal brasileiro na plataforma, com 42,8 milhões de inscritos.
Lance! GaleriasO influenciador Felipe Neto disse neste domingo (27) que vai ajudar os artistas que forem multados por fazer manifestações políticas no festival de música Lollapalooza. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu ao pedido do PL, partido de Jair Bolsonaro, proibiu que artistas e músicos que se apresentam no evento se manifestem em favor de pré-candidatos às eleições de outubro. A decisão é do ministro Raul Araújo, que fixou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
De acordo com Bruno Martins, advogado e ex-desembargador do TRE- DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), o TSE entende que para configurar propaganda eleitoral antecipada, seja ela positiva ou negativa, exige-se a presença de pedidos explícitos de votos ou de não votos. “As pessoas costumam achar que para configurar a propaganda eleitoral tem que haver pedido de votos, mas o pedido de não votos também pode ser configurado como propaganda. Em um festival daquele tamanho, essas manifestações de ordem coletiva podem ter influência no pleito. Por isso, esses casos merecem uma proteção do Direito”, explicou.
O PL havia entrado com o pedido no TSE após a cantora Pabllo Vittar erguer uma bandeira com a foto do pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e gritar "fora Bolsonaro".
A artista britânica Marina também proferiu palavras contra o atual presidente, dizendo: "f***-se Bolsonaro". O rapper Emicida foi outro nome que se manifestou contra o presidente, após incentivar adolescentes a tirarem o título de eleitor. Todas as manifestações foram aclamadas pelo público.
Na decisão do TSE, o ministro escreve que há no país a “livre manifestação do pensamento” e “livre a expressão da atividade intelectual”, além de ser “vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, mas “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento caracteriza propaganda político-eleitoral”.
A advogada e membro fundadora da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Andrea Costa, explicou que os artistas podem mostrar o seu desapreço pela atual governo, mas não podem legalmente, conforme a lei eleitoral, tecer qualquer elogio a outro possível candidato. "Numa leitura conservadora da mensagem, podemos dizer que o influencer está incentivando a oposição ao atual governante, mas em momento algum defende que expressem sua opinião ou defesa de algum candidato. Assim, não haveria que se falar em incentivo à prática ilegal ou o descumprimento da decisão judicial", explicou. "Acrescento que o influencer cita o movimento do qual faz parte para auxiliar na defesa em caso de possível processo e com as multas, não como uma conduta pessoal,"acrescentou.
Ela explica ainda que "a conduta da cantora Pablo Vittar pode sim ser considerada como propaganda antecipada pois trouxe imagem do possível candidato ao qual pretende apoiar, se for confirmada a sua candidatura," pontuou. "Frise-se que artistas não podem participar de showmícios ou utilizar seus shows para fazer propaganda de um candidato," acrescentou.
A decisão da corte eleitoral não foi acatada pela banda Fresno que durante o show na tarde deste domingo, projetou "Fora Bolsonaro" no telão do palco enquanto o vocalista Lucas Silveira entoava o mesmo ao microfone diante da reação entusiasmada da plateia.
Outra artista que mostrou descontentamento com a decisão do ministro do TSE, Raul Araújo, foi a cantora Anitta. Em uma rede social, a cantora que alcançou o primeiro lugar em reproduções na maior plataforma de streaming do mundo, o Spotify, zombou do valor da multa.
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