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Brasília Fux diz que liberdade de expressão não contempla 'ameaças'

Fux diz que liberdade de expressão não contempla 'ameaças'

Ministro lembrou que a democracia deve ser exercida de forma pacífica e disse aguardar responsabilidade no 7 de Setembro

  • Brasília | Renato Souza, do R7, em Brasília

Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou, nesta quinta-feira (2), no início da sessão que continua o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, que a liberdade de expressão não pode ser manifestada por meio do uso de violência. O magistrado também destacou que o STF está "atento e vigilante, neste 7 de Setembro, pela manutenção da plenitude democrática".

O magistrado discursou em defesa da democracia dias antes do feriado da Independência, data em que devem ocorrer diversos protestos pelo país em apoio ao governo. O Supremo, que investiga a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de grupos que organizam atos democráticos, está na mira dos atos.

Uma das manifestações deve ocorrer em Brasília, na Esplanada dos Ministérios. "Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças", disse Fux. Para ele, os atos devem ocorrer de maneira ordeira. "Esta Suprema Corte – guardiã maior da Constituição e árbitra da federação – confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam", completou Fux.

O Supremo está com a segurança reforçada, com varreduras frequentes nas instalações. O esquema especial ocorre tanto em razão das manifestações programadas quanto pelo julgamento sobre o marco temporal que afeta as reservas indígenas.

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