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Brasília Governadores enviarão cartas aos Poderes para pedir diálogo

Governadores enviarão cartas aos Poderes para pedir diálogo

Acordo por agenda em defesa da democracia foi acertado no IX Fórum de Governadores nesta segunda-feira (23) em Brasília

  • Brasília | Jéssica Moura, do R7, em Brasília, e Livia Veiga, da RecordTV

Reunião de governadores para criação de pacto pela democracia

Reunião de governadores para criação de pacto pela democracia

Divulgação

Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal querem se reunir com representantes dos três Poderes para tratar da pacificação entre as instituições. O acordo por uma agenda em defesa da democracia no país foi acertado durante o IX Fórum de Governadores, na manhã desta segunda-feira (23), em Brasília, e será materializado por meio de uma carta. Durante o encontro, também houve manifestações dos participantes sobre temas como pandemia, preço da gasolina e reforma tributária.

“O Brasil não pode ficar em guerra interna de autoridades”, afirmou o governador do Piauí Wellington Dias (PT), um dos líderes da articulação. “Vamos tratar da necessidade de uma pacificação para criar um ambiente de confiança no país. Reafirmamos a posição dos governadores em defesa da democracia, da Constituição e da lei”.

O grupo pretende elaborar cartas e documentos solicitando encontros com Jair Bolsonaro (sem partido), com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a instabilidade política prejudica a economia dos estados.

Ibaneis declarou que a reunião teve clima de cordialidade, mas se baseou em uma preocupação com a instabilidade nacional. Para ele, há necessidade de “fortalecer a democracia do Brasil”. “Tenho uma expectativa boa, porque o país está em um momento muito ruim. Todos têm que reconhecer que não está bom para ninguém. Presidente [está] batendo no STF, o STF [está] prendendo. Fora desse ambiente democrático, quem perde é o cidadão”, disse Ibaneis. 

Além dos atritos com o Supremo, Bolsonaro também já apontou os governadores como responsáveis pelo preço dos combustíveis depois que o governo zerou os tributos federais. “Isso é uma grande falácia. Houve, este ano, nove aumentos de combustíveis. A instabilidade política pela qual passa o Brasil faz o dólar chegar a R$ 6 e puxa os combustíveis”, avaliou Ibaneis.

O encontro ocorreu de forma híbrida, com Ibaneis Rocha, Wellington Dias e Coronel Marcos Rocha, governador de Rondônia, presentes no Palácio do Buriti. Os outros participaram por videoconferência. A crise entre os poderes, em especial as ranhuras entre a presidência da República e o Judiciário, foi uma das pautas discutidas. Na semana passada, o grupo já havia publicado nota em apoio ao Supremo Tribunal Federal.

Crise institucional

O presidente Jair Bolsonaro tem trocado farpas com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em torno do debate sobre o voto impresso nas próximas eleições. A medida, que foi apreciada na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi rejeitada na Câmara dos Deputados. 

Outro ministro que também é alvo de críticas de Bolsonaro é Alexandre de Moraes. Ele incluiu o presidente como investigado no inquérito que tramita na Suprema Corte para apurar a propagação de notícias falsas e ataques a ministros do Supremo. A notícia-crime foi apresentada pelo TSE ao STF, depois das declarações de Bolsonaro que colocavam em dúvida o resultado das eleições de 2014 e 2018, sem apresentar provas.

O processo foi aberto de ofício no ano passado, com autorização do então presidente do STF, Dias Toffoli, e não a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), medida que é questionada por Bolsonaro. Depois da decisão de Moraes, o presidente da República encaminhou ao Senado um pedido de impeachment do ministro e promete fazer o mesmo em relação a Barroso.

Meio ambiente e reforma

Ainda durante o encontro, os governadores acertaram a formação de um consórcio para financiamento de nove projetos de preservação ambiental dos biomas brasileiros. “Aprovamos a criação de um consórcio, dos 27 estados, para gestão de carteira de projetos, apresentados pelas cinco regiões, de todos os biomas, para tratar de hidrovias, lixo, esgoto. O objetivo é ter uma gestão competente, para captar recursos dos estados, dentro e fora do Brasil, do setor privado, para que o Brasil possa trabalhar no sentido do Acordo de Paris”, explicou Wellington Dias.

O governador do Piauí ainda comentou brevemente sobre a proposta de Reforma Tributária, criticando o modelo proposto. “Para mim, [ela] é atabalhoada, não traz vantagem. É uma reforma muito ruim, por causa do Paulo Guedes. Essa reforma está muito mal discutida”. Wellington também pediu que os representantes dos Poderes possam “gastar a energia” com pautas favoráveis ao povo brasileiro.

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