Meio Ambiente

Brasília Grupo vai agilizar licença ambiental para produção de petróleo no país

Grupo vai agilizar licença ambiental para produção de petróleo no país

Resolução com criação do colegiado foi aprovada por Bolsonaro; medida visa a dobrar número de barris produzidos em dez anos

  • Brasília | Lucas Nanini, do R7, em Brasília

Governo cria grupo para agilizar licença ambiental para a produção de petróleo

Governo cria grupo para agilizar licença ambiental para a produção de petróleo

Sergio Moraes/Reuters

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria um grupo de trabalho para otimizar o licenciamento ambiental em relação à exploração e produção de petróleo e gás natural na Plataforma Continental Brasileira. O despacho oficializando a instituição do colegiado foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo pretende viabilizar ações estratégicas para reduzir o tempo médio entre a licitação dos blocos exploratórios offshore e a realização das descobertas, para “acelerar as perspectivas de aumento da nossa produção petrolífera, dos atuais 3,5 milhões de barris de petróleo equivalente por dia para cerca de 7 milhões de barris no prazo de dez anos”.

De acordo com o governo, o aprimoramento do licenciamento ambiental “viabilizará descobertas de novas fronteiras exploratórias e assim promover desenvolvimento sustentável das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural offshore nos Estados do Norte e Nordeste”.

Outro grupo de trabalho

O presidente Bolsonaro também aprovou a resolução do CNPE que cria o “Grupo de Trabalho de Planejamento de Oferta de Áreas Petrolíferas”. O objetivo é propor estratégias para “aumentar a sinergia entre o planejamento da oferta de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural e o processo de licenciamento ambiental”, segundo o governo.

A iniciativa visa a reduzir o tempo entre a licitação dos blocos exploratórios offshore e a realização das descobertas, acelerando o aumento da produção petrolífera. A medida também vai possibilitar a descoberta novas áreas de exploração do petróleo no Norte e Nordeste do Brasil.

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