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Brasília Integrantes de conselho não sabem de reunião citada por Bolsonaro

Integrantes de conselho não sabem de reunião citada por Bolsonaro

Conselho da República delibera sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio

  • Brasília | Maurício Ferro, do R7 em Brasília

Bolsonaro discursou para apoiadores na Esplanada dos Ministérios

Bolsonaro discursou para apoiadores na Esplanada dos Ministérios

Sergio Lima/AFP - 07.09.2021

O presidente Jair Bolsonaro anunciou para quarta-feira (8) uma reunião do Conselho da República. No entanto, o encontro não consta na agenda oficial de nenhum representante de outro Poder (Legislativo ou Judiciário).

"Amanhã [quarta-feira, dia 8] estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com o presidente da Câmara [deputado Arthur Lira], do Senado [senador Rodrigo Pacheco] e do Supremo Tribunal Federal [ministro Luiz Fux], com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir", afirmou Bolsonaro.

O presidente deu a declaração, na manhã desta terça-feira (7), durante manifestação favorável ao governo federal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em discurso a seus apoiadores.

Mais cedo, Bolsoanaro participou de cerimônia no Palácio da Alvorada (residência oficial da Presidência) em comemoração pelo 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil.

Mencionado por Bolsonaro, o Conselho da República, por definição, é um “órgão superior de consulta do Presidente da República” que tem como atribuições “pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.”

"Ele deve, provavelmente, convocar o Conselho para se pronunciar sobre a estabilidade das instituições democráticas. Ele deve reunir o Conselho, expor aquilo que acha que está errado e vai pedir pro Conselho se pronunciar. Deve ser por aí", explicou a constitucionalista Vera Chemin. O presidente também pode convocar ministros de estado pra participar de reunião do Conselho.

O Conselho da República é presidido pelo presidente da República e é formado também por:

- Vice-Presidente da República;
- Presidente da Câmara;
- Presidente do Senado;
- Os líderes da maioria e da minoria na Câmara, designados na forma regimental;
- Os líderes da maioria e da minoria no Senado, designados na forma regimental;
- Ministro da Justiça;
- Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos, todos com mandato de 3 anos, vedada a recondução, sendo: dois nomeados pelo Presidente da República; dois eleitos pelo Senado; e dois eleitos pela Câmara.

Colaborou Sarah Teófilo

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