Brasília Justiça anula eleições do Sindivacs, mas chapa descumpre medida

Justiça anula eleições do Sindivacs, mas chapa descumpre medida

A decisão já transitou em julgado. A denúncia foi feita por grupo de servidores impedidos de concorrer contra a atual diretoria

  • Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Sindicato representa agentes de vigilância ambiental e agentes comunitários de Saúde

Sindicato representa agentes de vigilância ambiental e agentes comunitários de Saúde

Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

Uma disputa interna mirando o comando do Sindivacs-DF (Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental Em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal) precisou de ser resolvida na Justiça, mas, ainda que exista uma decisão transitada em julgado, o conflito persiste. Membros da chapa que fazia frente à atual gestão nas eleições de 2020 denunciam que, mesmo com a determinação judicial, não conseguem realizar novas votações. A atual gestão contesta o processo.

A 12ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu, em sentença datada em 11 de agosto de 2021, que houve indícios de fraude e negligência nas eleições para a diretoria do Sindivacs, que ocorreram em 2020. Na decisão, o juiz decreta o processo eleitoral como nulo e determina novas convocações. No entanto, até mesmo o interventor judicial designado para acompanhar o sindicato em todas as ações até a posse dos novos eleitos tem encontrado problemas para prosseguir com a decisão.

É o que relata Etieno de Sousa Pereira, agente comunitário de saúde que pleiteava concorrer à presidência do sindicato, mas teve a inscrição da chapa negada. "O interventor ainda não está realizando seu trabalho, pois tem encontrado dificuldade para poder cumprir essa questão. Inclusive, nós já acionamos e informamos no próprio processo que a diretoria administrativa ainda não deu total acesso ao interventor para que possa convocar novas eleições", relatou Etieno, ao R7.

As novas convocações tinham prazo de 72 horas após a sentença para serem realizadas. Mais de um mês depois, o pleito ainda não ocorreu. O agente, um dos autores do processo, explicou que formou a única chapa que se propôs a concorrer com a atual gestão, e que se reelegeu, com inscrições abertas no fim de 2019.

"Nós apresentamos o requerimento de inscrição e toda a documentação, porém, fomos surpreendidos pelo indeferimento da comissão eleitoral, alegando uma série de questões. Por não concordar com esse indeferimento por parte de uma comissão eleitoral que é indicada pela diretoria atual, nós ingressamos com o pedido no Tribunal Regional do Trabalho."

A defesa da atual diretoria do Sindivacs alega que o sindicato não recebeu as devidas notificações. "O Sindivacs não foi notificado para a audiência, como também não foi notificado da sentença. Razão pela qual vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis para anular o processo", disse, ao R7, o advogado Felipe Buaiz.

Entre os argumentos usados para barrar a candidatura da chapa que ajuizou o processo contra a atual gestão está a inconsistência e alteração de documentos. A diretoria relata que houve troca de nome de membros da chapa fora das normas previstas e rasura nos documentos oficiais, por exemplo.

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