Brasília Justiça de RN obriga governo a dar informações sobre pandemia

Justiça de RN obriga governo a dar informações sobre pandemia

Advogados ganharam ação contra o governo, que terá que informar como foram gastos os recursos de combate à pandemia

Governo de Fátima Bezerra terá que prestar informações sobre combate à pandemia

Governo de Fátima Bezerra terá que prestar informações sobre combate à pandemia

Marcos Oliveira/Agência Senado

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que o governo estadual terá que prestar informações sobre o combate à pandemia. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), da última sexta-feira (24).

A ação foi ajuizada pelos advogados André Santana, Dina Perez e Fernando Pinto. Eles solicitaram detalhes dos gastos de políticas públicas para comprovar o efetivo combate ao novo coronavírus no estado.

A decisão prevê a aplicação de uma multa diária caso haja o descumprimento da decisão, que foi unânime.

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