Brasília Lei inclui fisioterapia e TO como 'Estratégia de Saúde da Família'

Lei inclui fisioterapia e TO como 'Estratégia de Saúde da Família'

Inserção de mais profissionais de saúde visa a atender diversidade de problemas na área; lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta

  • Brasília | Lucas Nanini, do R7, em Brasília

Fisioterapia e terapia ocupacional foram incluídas em Estratégia de Saúde da Família

Fisioterapia e terapia ocupacional foram incluídas em Estratégia de Saúde da Família

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional (TO) na Estratégia de Saúde da Família (ESF), programa da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.

Como justificativa para a inclusão desses grupos no programa, os autores argumentaram que o contato com os profissionais de fisioterapia é bastante desigual nas regiões brasileiras, "estando restrito, via de regra, aos centros urbanos, fazendo com que os segmentos mais carentes da população e os habitantes das pequenas localidades no interior fiquem desassistidos".

A atenção básica à saúde visa à promoção e proteção da saúde, por meio da prevenção de agravamento de doenças, diagnósticos, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. A inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na ESF atende ao pedido de inserção de outros profissionais de saúde para poder atender à diversidade dos problemas da área e proporcionar uma atenção integral à saúde de qualidade à população.

A lei pretende "prover atenção às equipes multiprofissionais, geridas pelos municípios que optam por implantar a estratégia de saúde da família em seu território, as quais promovem o atendimento das famílias das localidades a elas vinculadas, garantindo continuidade das ações de saúde", informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Pela lei, caberá ao gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada esfera de governo "definir a forma de inserção e de participação dos profissionais na estratégia de saúde da família, de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade".

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