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Brasília Lewandowski pede manifestação sobre sabatina de Mendonça

Lewandowski pede manifestação sobre sabatina de Mendonça

Procedimento é obrigatório para que o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro seja oficializado na vaga aberta no Supremo

  • Brasília | Renato Souza, do R7, em Brasília

Marcello Casal JrAgência Brasil - 29.04.2020

Em despacho realizado no começo da noite desta terça-feira (21), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifeste-se sobre a demora em marcar a sabatina do advogado André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado atendeu pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que solicitaram que o Supremo estabeleça um prazo para que o procedimento seja realizado. A sabatina é etapa obrigatória para que o indicado seja oficializado na vaga, caso seja aprovado pelos senadores.

No entanto, cabe a Alcolumbre marcar a sessão para que a sabatina seja realizada, algo que não ocorre desde a data da indicação, em julho deste ano. Em razão da crise protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro, ao criticar ministros da suprema corte, o senador decidiu adiar a sabatina.

A avaliação de momento é de que André Mendonça ainda não tem votos suficientes na comissão e no plenário para ser aprovado. Mas ministros do Supremo estão incomodados com a ausência de um magistrado e com o risco de que votações terminem em empate, já que apenas 10 magistrados estão integrando o plenário atualmente. Existe um movimento pessoal dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso para viabilizar a sabatina.

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