Brasília Líder da minoria, Freixo diz que não participará de reunião do Conselho

Líder da minoria, Freixo diz que não participará de reunião do Conselho

Reunião de colegiado foi anunciada por Bolsonaro durante discurso em Brasília nos atos do feriado de 7 de setembro

Agência Estado
Conselho da República prevê a participação do líder da minoria na Câmara

Conselho da República prevê a participação do líder da minoria na Câmara

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O líder da minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSB), disse que não participará da reunião do Conselho da República anunciada nesta terça-feira (7), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O parlamentar é um dos 15 membros que compõem o colegiado.

"Esse Conselho nunca se reuniu no governo Bolsonaro e não será sob chantagem de um presidente que participa de um ato que ameaça ministros, que ameaça intervenção militar e que ameaça fechamento do Congresso que o conselho tem que se reunir. Como membro do Conselho, eu afirmo categoricamente que não participarei", disse Freixo, em vídeo veiculado nas suas redes sociais.

Em meio a protestos a favor do governo marcados por ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso nesta terça-feira, Bolsonaro disse a apoiadores que terá uma reunião do colegiado na quarta-feira (8), para levar aos chefes dos demais Poderes uma "fotografia" das manifestações e mostrar "para onde nós todos devemos ir".

O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República que se pronuncia sobre intervenções federais, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O presidente não tem a obrigação de colocar em prática medidas sugeridas pelo colegiado.

O conselho é dirigido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelos líderes da maioria e da minoria de cada uma das Casas, pelo ministro da Justiça e por seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos.

Depois da declaração de Bolsonaro, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informaram por meio de suas assessorias que não haviam sido convidados para a reunião do colegiado. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que não comparecerá ao encontro, já que não é membro do Conselho.

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