Brasília Miguel Reale Jr apresenta pedido de impeachment contra Bolsonaro

Miguel Reale Jr apresenta pedido de impeachment contra Bolsonaro

Documento, com base nos resultados da CPI da Covid do Senado, foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados

  • Brasília | Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro

Evaristo Sá/AFP - 02.12.2021

O advogado Miguel Reale Junior, autor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), apresentou nesta quarta-feira (8) mais um pedido de impeachment contra o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). O documento, com base nos resultados da CPI da Covid do Senado Federal, foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe pautar em plenário o processo de cassação.

"Por ação e omissão dolosas, o senhor Jair Messias Bolsonaro, na condição de mandatário maior do país, deu causa à proliferação dos males que levaram milhões de brasileiros à morte e a perigo de morte em vista de terem contraído o vírus Covid-19, sendo, indubitavelmente, sua a responsabilidade pela imensa dimensão que tomou a pandemia, que não teria sido dessa grandeza não fosse a arquitetada política e o comportamento adotados pelo presidente da República conforme os atos por ele praticados e a conduta tomada por seu governo, sob sua coordenação", afirma o documento.

O presidente da República, de acordo com Reale, deixou de cumprir o dever de coordenação do governo federal, "omitindo o que lhe impunha a Constituição Federal, a proteção à saúde, bem como a determinação contida na própria lei que disciplinava o combate à Covid-19". O advogado argumenta que, se assim tivesse feito, mortes e hospitalizações teriam sido evitadas.

O pedido de impeachment contra Bolsonaro apresentado pelo advogado se junta a mais de 130 solicitações já apresentados na Câmara dos Deputados.

A petição é assinada também por outros juristas, como José Carlos Dias, Belisário dos Santos Junior, Walter Maierovitch, Floriano de Azevedo Marques, Antônio Funari Filho, José Rogério Cruz e Tucci, Miguel Jorge e Aloyso Lacerda Medeiros.

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