Brasília Ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas devem ser anunciados em breve por Lula

Ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas devem ser anunciados em breve por Lula

A informação é de Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição

  • Brasília | Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição de governo

Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição de governo

Marcelo Camargo/Agência Brasil - Arquivo

O coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição, Aloizio Mercadante, informou nesta quarta-feira (30) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem o "desenho" do futuro comando das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), bem como o nome que comandará o Ministério da Defesa.

"Nós trabalhamos todo esse período conversando com vários ex-comandantes, oficiais de alta patente das três Forças. O presidente já tem um desenho da sucessão dos comandos das Forças [Armadas] e deverá anunciar em breve quem serão esses comandantes", afirmou Mercadante.

"Ele está fazendo as conversas necessárias e também a indicação do ministro da Defesa. Como são instituições muito organizadas, com planejamento, seculares, com estrutura muito sólida, o programa da transição, como se dá por dentro da instituição, não chega a ninguém de fora, é muito mais simples. Então está bem equacionado e bem resolvido", acrescentou.

Como publicou a colunista do R7 e apresentadora da Record TV Christina Lemos, o ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio é cotado para o cargo de ministro da Defesa. A escolha busca "retomar a institucionalidade nas relações" com os militares, segundo uma fonte próxima a ambos, e deve ser anunciada na semana que vem. "É a solução que está a caminho", indica.

Múcio foi responsável pela articulação política de parte do segundo mandato de Lula — de novembro de 2007 a setembro de 2009. Representante do PTB no então governo do petista, Múcio tornou-se nome de confiança do então presidente e consolidou a imagem de bom negociador e cumpridor de acordos. O ex-ministro ainda foi deputado federal, mora em Brasília e mantém bom trânsito entre diversas correntes políticas.

As primeiras sondagens com interlocutores militares já começaram e foram feitas pelo próprio Lula. Para a sucessão nos comandos das Forças Armadas, a ideia é obedecer às regras internas, com a escolha sendo feita entre os oficiais mais velhos na patente correspondente ao cargo, indicados pelos próprios militares. A estratégia busca mostrar respeito pela instituição e sinalizar a não interferência no regramento militar.

PEC do estouro

Durante coletiva de imprensa, Mercadante cobrou a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro, que abre espaço no Orçamento federal de 2023 para sejam cumpriddas as promessas feitas por Lula durante a campanha eleitoral. O texto já reuniu o mínimo de assinaturas e começou a tramitar no Senado.

"Primeiro, uma situação orçamentária muito grave para encerrar esse ano e, principalmente, o desafio do ano que vem. Por isso é imprescindível o apoio, a votação e a aprovação da PEC do Bolsa Família, porque segura recursos extrateto que são indispensáveis para manter serviços sociais básicos e repor minimamente a capacidade do Estado de poder atuar", afirmou Mercadante. 

Após 13 dias de articulação no Senado, a PEC do estouro foi protocolada na Secretaria-Geral da Mesa no fim da tarde de segunda-feira (28). A proposta é o resultado de negociações entre a equipe de transição e o Congresso Nacional. O conteúdo ainda pode ser alterado até a data de votação em plenário, com previsão de ocorrer até 10 de dezembro.

O texto apresentado tira do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos — ao todo, R$ 175 bilhões. Além disso, recompõe o Orçamento de 2023, que está deficitário em áreas como saúde, educação e investimentos.

Outra alteração é a previsão de que doações para programas federais socioambientais e relativas a mudanças climáticas também não sejam incluídas no limite. De acordo com o texto da proposta, "a medida é importante para estimular parcerias por meio de doações e, portanto, sem impacto fiscal. Da mesma forma, prevê-se que despesas federais das instituições federais de ensino custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com demais entes da Federação ou entidades privadas não se incluem no limite".

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