Brasília Ministro da Defesa pede que TSE centralize informações de comissão eleitoral no gabinete

Ministro da Defesa pede que TSE centralize informações de comissão eleitoral no gabinete

Ofício enviado a Fachin solicita que dados sejam encaminhados ao ministro, embora um general integre a comissão

  • Brasília | Clébio Cavagnolle, da TV Record, e Sarah Teófilo, do R7

Presidente do TSE, Edson Fachin, e ministro da Defesa, Paulo Sérgio

Presidente do TSE, Edson Fachin, e ministro da Defesa, Paulo Sérgio

Antonio Augusto/secom/TSE

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, que as informações da Comissão de Transparência das Eleições sejam centralizadas em seu gabinete.

A comissão foi criada pelo tribunal em setembro do ano passado, com o objetivo de "ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”, em meio a questionamentos por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), e tem como representante das Forças Armadas o general Heber Garcia Portella, que é comandante de Defesa Cibernética do ministério.

O pedido foi feito em ofício enviado pelo ministro no último dia 28. Nogueira argumenta no documento que, "com a recente apresentação do Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, no dia 25 de abril último, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral", sinalizando que Portella já teria cumprido a sua tarefa à frente da comissão.

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"Nesse contexto e diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniðes etc., sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão", afirma o general.

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No texto, o ministro ainda dá a entender que não foi recebido por Fachin. Em nota divulgada nesta segunda-feira (9), o tribunal afirma que "o diálogo republicano em igualdade de condições com todas as entidades, sem preferências ou privilégios, tem norteado a agenda do presidente do TSE".

A Corte ainda diz que, desde o início de sua gestão, Fachin tem recebido diversas instituições fiscalizadoras do processo eleitoral brasileiro, citando reuniões com autoridades como o procurador-geral da República, Augusto Aras, e representantes do Ministério da Defesa, incluindo duas reuniões com Paulo Sérgio e uma com o ex-ministro general Braga Netto.

Em nota, o Ministério da Defesa negou que o ministro tenha solicitado a retirada do general Portella da comissão e diz ter solicitado apenas que eventuais demandas da CTE sejam encaminhadas ao ministro.

"Essa solicitação se deve ao fato de que o ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999. Cabe esclarecer que o general Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE. Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral", pontuou.

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