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Brasília Moraes pede vista e julgamento do marco temporal é suspenso no STF

Moraes pede vista e julgamento do marco temporal é suspenso no STF

Indígenas aguardam decisão da Corte sobre terras ocupadas após a Constituição de 1988

  • Brasília | Renato Souza, do R7, em Brasília

Julgamento do caso só poderá ser retomado após a devolução do processo por parte do ministro Alexandre de Moraes.

Julgamento do caso só poderá ser retomado após a devolução do processo por parte do ministro Alexandre de Moraes.

Victoria Silva/AFP - 20.08.2021

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, e adiou o julgamento do marco temporal das terras indígenas pela Corte. Nesta quarta-feira (15), os ministros realizaram a 6ª reunião para tratar do caso. O julgamento foi presidido pela ministra Rosa Weber.

Com o ato de Moraes, a retomada do julgamento fica sem data.  A interrupção ocorreu quando havia dois votos divergentes, contra e a favor do marco. O ministro Edson Fachin, relator do tema, foi a favor contra a definição de um lapso temporal para a demarcação das reservas. Para o magistrado, ao tratar do assunto, a Constituição não define data limite para a definição das áreas pertencentes aos povos tradicionais. 

“Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”, afirmou Fachin, na semana passada, ao votar.

Ao abrir divergência, o ministro Kássio Nunes Marques entendeu que as terras ocupadas pelos povos tradicionais pertencem ao Estado. "Todas as terras indígenas são um bem público federal", diz Nunes Marques. Ele defendeu que o tema tem ligação com a soberania e defesa nacional e destacou que a Polícia Federal e as Forças Armadas podem atuar nas áreas delimitadas, sem a necessidade de consultar os ocupantes. 

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