Brasília MP recomenda proibição de PMs da ativa em atos do 7 de Setembro

MP recomenda proibição de PMs da ativa em atos do 7 de Setembro

Órgão pede regime de prontidão entre 6 e 8/9 e solicita apuração disciplinar para policias que participarem de manifestações

  • Brasília | Lucas Nanini, do R7, em Brasília

Resumindo a Notícia

  • MPDFT recomenda que PMs da ativa sejam impedidos de participar de atos políticos em Brasília
  • Órgão pede "regime de prontidão" entre os dias 6 e 8 de setembro
  • Recomendação é de apuração disciplinar em caso de participação de policiais
  • MP pede que SSP e PMDF comuniquem providências
Feriado da Independência em Brasília deve ter manifestações a favor do governo Bolsonaro e atos de grupos contrários

Feriado da Independência em Brasília deve ter manifestações a favor do governo Bolsonaro e atos de grupos contrários

Evaristo Sá/AFP - 01.08.2021

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Segurança Pública do DF e ao Comando-Geral da Polícia Militar da capital federal que policiais militares da ativa e que não estejam em serviço sejam proibidos de participar das manifestações previstas para o próximo 7 de Setembro, no feriado da Independência. Por meio da Promotoria de Justiça Militar, o órgão pede que seja decretado regime de prontidão de todo o efetivo da PMDF no período de 6 a 8 de setembro.

O MPDFT solicita que, em caso da participação de policiais, seja instaurado procedimento de apuração de falta disciplinar. No documento consta também que a SSP e a PMDF devem comunicar o órgão ministerial sobre as providências tomadas para atender a recomendação.

Em sua justificativa para a recomendação, o MP cita que “são proibidas quaisquer manifestações coletivas de policiais militares da ativa da PMDF, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político”.

Segundo o órgão ministerial, o efetivo da PM deve ser “colocado em condições de pronto emprego para o policiamento e segurança das manifestações públicas na zona central de Brasília do dia 7 de Setembro de 2021 e para a manutenção da paz e da ordem nas demais áreas do Distrito Federal”.

Procurada pelo R7, a Polícia Militar do DF informou que estará com seu efetivo total em ação para “garantir os direitos humanos fundamentais de todo e qualquer cidadão como, por exemplo, o direito à vida, direito à liberdade, direito à igualdade, direito à segurança e o direito à propriedade”.

“A conduta de atuação será pautada, como sempre, nos parâmetros da legalidade e da legitimidade, corroborando conjuntamente com os órgãos e entes de estado para o desempenho das ações necessárias ao exercício da cidadania e do estado democrático de direito, tudo focado no objetivo de bem servir a comunidade”, afirmou a corporação.

Manifestações

Estão previstas manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no feriado da Independência, em 7 de Setembro. Grupos contrários ao chefe do Executivo também devem ir às ruas.

Em Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou que 5 mil policiais reforçarão a segurança na Esplanada dos Ministérios. Na última terça-feira (28/8), Ibaneis afirmou ao R7 que o efetivo reforçado tem como objetivo garantir a tranquilidade da manifestação.

"A cidade estará preparada para acolher as manifestações esperando que sejam pacíficas. Todo o nosso efetivo está à disposição para que tudo corra da melhor maneira e dentro dos limites da legalidade", disse o governador.

Nas redes

Em seu Twitter, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) criticou a recomendação do Ministério. "Um promotor do DF, por meio de recomendação administrativa, diz quem pode ou não estar nas manifestações. Cada dia que passa mais convicção eu tenho da necessidade de se impor limites aos inconsequentes poderes destes que compõem a única casta de inimputáveis do Brasil: MP", postou o parlamentar.

O tweet foi replicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que comentou em seguida. "Este tipo de conduta está cada vez mais frequente e quando ocorre sem que seus pares do MP, ou superiores, desautorizem tais atos, fica mais difícil usar a ressalva de que ‘isto é apenas uma minoria’. É melhor passar num concurso do que representar milhares ou milhões sendo eleito."

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