O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou o espaço de fala durante a 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, nesta quinta-feira (7), para destacar o papel do Congresso no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Ele exemplificou essa importância citando a autorização do uso de telemedicina em caráter emergencial, além da quebra de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidades públicas.
A flexibilização das regras fiscais também foi tema de destaque. Segundo Lira, alterações nesse sentido deram aval a gestores para que "pudessem realizar os gastos demandados para essa situação emergencial". Outra medida orçamentária mencionada no discurso foi a aprovação da emenda constitucional "que autorizou um instrumento análogo a um orçamento de guerra a ser utilizado no enfrentamento à Covid-19".
Para Lira, o auxílio emergencial para a preservação de emprego e renda em benefício a quase 10 milhões de trabalhadores, além de oferta de juros reduzidos a empregadores para não fechar postos de trabalho, são pontos chaves das medidas econômicas adotadas no país durante a crise.
"Quando o Brasil foi chamado a agir diante da chegada do novo coronavírus no país, a Câmara dos Deputados assumiu com diligência, o papel de providenciar legislação e recursos para apoiar nossa resposta nacional. A esta função somou-se outras igualmente relevantes, como fiscalizar a condução da crise pelo governo, avaliar suas ações e manter a população informada fortalecendo o clima de calma entre todos", disse Lira.
A situação pandêmica reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) fez com que o Congresso estabelecesse sistema de deliberação remota, a fim de não interromper os trabalhos durante o afastamento presencial. Na avaliação de Lira, a "rápida adaptação" foi o que possibilitou a aprovação dos instrumentos para enfrentar a emergência pública.
Além de Lira, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), participa do evento, que ocorre em Roma, na Itália. A cúpula tem atividades até esta sexta-feira (8), cujos temas de debate miram a sustentabilidade e a segurança alimentar após a pandemia.