Brasília Noronha manda MPF apresentar nova denúncia contra Flávio

Noronha manda MPF apresentar nova denúncia contra Flávio

Com a decisão do ministro, processo volta a estaca zero e provas já apresentadas, como extratos bancários, não podem ser usados

  • Brasília | Renato Souza, do R7, em Brasília

Senador Flávio Bolsonaro

Senador Flávio Bolsonaro

Edilson Rodrigues/Agência Senado - 14.07.2021

O ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o processo contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) só volte a tramitar após o MPF (Ministério Público Federal) apresentar nova denúncia. De acordo com o despacho do magistrado, em razão da decisão que torna as provas do caso "imprestáveis", a ação deve voltar a estaca zero.

O Ministério Público aponta Flávio como chefe de uma organização criminosa que recolhia ilegalmente parte dos salários de assessores do gabinete do parlamentar quando ele ocupava uma vaga de deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). 

A defesa do senador afirma que ele é alvo de perseguição política e nega todas as acusações. Flávio diz que os processos contra ele têm o objetivo de atingir o pai, o presidente Jair Bolsonaro. Por decisão de Noronha, a ação já estava parada desde agosto deste ano. Além de voltar à fase de denúncia, as provas já apresentadas, como extratos bancários que revelam movimentações suspeitas, de acordo com o Ministério Público, não podem mais ser usadas.

Noronha atendeu a um pedido de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, acusado de ser o agente que recolhia o dinheiro dos funcionários do gabinete. No ano passado, Noronha soltou Queiroz e a esposa dele, Márcia Aguiar. Uma segunda denúncia apresentada contra Flávio pelo suposto esquema das rachadinhas foi anulada por Otávio Noronha.

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