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Pacheco aceita debater fim da reeleição e semipresidencialismo

O presidente da Câmara, Arthur Lira, sugeriu um grupo entre as duas Casas para discutir a troca de sistema do governo brasileiro

Brasília|Isabella Macedo, do R7, em Brasília

Pacheco afirmou que reeleição no Brasil 'não foi bem-sucedida'
Pacheco afirmou que reeleição no Brasil 'não foi bem-sucedida' Pacheco afirmou que reeleição no Brasil 'não foi bem-sucedida'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (10) que concorda com a discussão do semipresidencialismo entre Câmara dos Deputados e Senado Federal. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido a ideia de que a discussão da troca do sistema de governo do país seja debatida a partir deste ano pelo Congresso.

Segundo Pacheco, Lira já abordou o assunto em conversas entre os dois. Para o senador, a discussão é "perfeitamente possível", mas ressaltou a necessidade de superar a mudança feita em 2017 com a imposição da cláusula de barreira.

"Esse é um desafio que temos nas próximas eleições, com imposição da cláusula de barreira, de diminuirmos o número de partidos políticos e, consequentemente, melhorarmos a representação política no Congresso Nacional. Uma das ideias, na sequência disso, e o próprio presidente Arthur (Lira) projeta isso para 2030 em diante, seria uma modificação de um sistema que pudesse ser semipresidencialista, como em outros países", destacou Pacheco.

O presidente do Senado afirmou que considera fundamental debater, junto com o semipresidencialismo, o fim da reeleição. "Externei isso ao presidente Arthur Lira, para que possamos debater já agora, junto com o grupo de trabalho em relação ao semipresidencialismo, o fim da reeleição no Brasil. Não que seja um ponto definitivo, mas considero que a experiência de reeleição no país não foi bem-sucedida”, afirmou Pacheco.

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Lira disse nesta quinta, após reunião de líderes da Câmara, que pretende discutir com o Senado um grupo misto para debater o tema entre março e junho deste ano. A ideia é que o texto não seja votado pelo atual Congresso, mas que ele fique pronto.

"Seria uma proposta de alteração de sistema de governo para 2030, tirando o debate desta eleição, tirando o debate de 2026, não fulanizando a discussão e fazendo um debate de alto nível no contraturno dos trabalhos da Câmara dos Deputados”, afirmou Arthur Lira nesta quinta.

Como mostrou o R7 em dezembro, a proposta deve prever que o sistema político ganhe um primeiro-ministro, do Congresso, que passa a ser o chefe de governo, e mantém o presidente da República como chefe de Estado, eleito pelo voto direto. O grupo de trabalho do Congresso deve ter duração de quatro meses e vai ouvir parlamentares de países como França, Alemanha e Portugal, onde há esse tipo de política, para chegar a um sistema próprio, adaptado às características do Brasil.

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