Brasília Pacheco: solução dos precatórios sai nesta semana

Pacheco: solução dos precatórios sai nesta semana

A declaração veio depois de uma reunião com Arthur Lira na Residência Oficial da Câmara. Um novo encontro acontece amanhã

  • Brasília | Carlos Eduardo Bafutto do R7, em Brasília

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Roque de Sá/Agência Senado - 16.09.2021

Após a reunião na noite desta segunda-feira (20) na Residência Oficial da Câmara entre os presidentes da Câmara  Artur Lira (PP/AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) para discutir a questão dos precatórios, Pacheco anunciou que um novo encontro vai acontecer nesta terça-feira (21) às 10h, com a presença do ministro da Economia Paulo Guedes.

A ideia é chegar a um entendimento sobre a questão do pagamento dos precatórios. Precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios, reconhecidas em pela Justiça. Essas dívidas devem ser pagas pelo governo, com previsão anual no Orçamento.

Pacheco declarou também que a Câmara e o Senado “precisam estar afinados enquanto Casas Legislativas para solução de problemas, mantendo o respeito ao teto de gastos públicos e às decisões judiciais”. Ele acrescentou que a solução será definida por meio do diálogo com o Executivo e  submetida aos líderes da Câmara e do Senado, para que se confirme se deputados federais e senadores concordam. 

"Temos um problema para resolver hoje [na atualidade] que é a questão dos precatórios. Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que é a imposição do pagamento dos R$ 89 bilhões, ao mesmo tempo que temos que incrementar o programa social do Bolsa Família, fundamental que aconteça no país, todo mundo reconhece isso. E ao mesmo tempo o respeito ao teto de gastos públicos. Portanto não é uma equação fácil e temos que exaurir todas as alternativas. É muito importante ter a participação do Poder Executivo", pontuou Pacheco.  

"Os precatórios são direitos de terceiros que precisam ser honrados, são obrigações que devem ser cumpridas e equacionadas. Mas temos, por outro lado, um Orçamento que exige atendimento de pessoas carentes dentro de um teto de gastos públicos," disse o senador. 

Últimas