Brasília PF apura superfaturamento em contrato de R$ 20 milhões do MS

PF apura superfaturamento em contrato de R$ 20 milhões do MS

Agentes cumpriram mandados nesta manhã, no Rio. Um dos alvos é George Divério, nomeado superintendente do MS por Pazuello

  • Brasília | Jéssica Moura, do R7, em Brasília

A Superintendência do Ministério da Saúde no RJ desenvolve atividades técnico-administrativas e de apoio logístico

A Superintendência do Ministério da Saúde no RJ desenvolve atividades técnico-administrativas e de apoio logístico

Geraldo Magela/Agência Senado

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), a Operação Clava Forte, que apura irregularidades na contratação emergencial de serviços de engenharia no prédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços residenciais e comerciais no Rio de Janeiro e em Magé.

Um dos alvos das buscas é um imóvel ligado ao coronel da reserva George Divério, nomeado superintendente estadual do ministério no RJ em julho de 2020 pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A Superintendência foi chefiada por Divério até maio deste ano, quando ele foi exonerado depois de autorizar dois contratos sem licitação no valor de R$ 29 milhões para obras no prédio.

As autorizações para a operação desta terça foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio. A investigação tem como base um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que apontou sobrepreço na planilha orçamentária de um contrato celebrado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 20 milhões. Como a contratação foi na modalidade emergencial, houve dispensa de licitação.

As investigações mostram que a empresa contratada, situada em Magé, não apresenta capacidade econômica ou operacional para a execução do contrato milionário.

Os investigados podem responder pelos crimes de contratação direta ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação. As penas chegam a oito anos de prisão, além do pagamento de multa.

Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o caso.

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