Brasília PL que desonera folha terá parecer favorável, diz relator

PL que desonera folha terá parecer favorável, diz relator

Deputado Jerônimo Goergen disse a comissão da Câmara que setores se reunirão com governo na próxima semana

  • Brasília | Lucas Nanini, do R7, em Brasília

Agência Brasil

O relatório sobre o projeto de lei que prorroga a desoneração de folha de pagamento até o final de 2026 terá parecer favorável, disse o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). A afirmação ocorreu durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (25).

“Convocamos os 17 setores para, na terça que vem (31), falarmos com o presidente da Câmara. O projeto está pronto para votar, mas não vamos colocar ainda para votação, vamos seguir na linha do diálogo com o governo, já temos agendado, para as 14h da quarta-feira que vem, para falar com a ministra Flávia", afirmou Goergen, que é relator da proposta.

A desoneração permite que empresas paguem um imposto menor na contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. O cálculo seria feito de acordo com a remuneração dos empregados. Os setores beneficiados afirmam que sem a prorrogação dessa desoneração para o próximo ano as empresas terão de demitir funcionários.

Inicialmente, o benefício valeria até o fim de 2020, como forma de reduzir os impactos da pandemia ao setor produtivo, mas foi prorrogado até dezembro deste ano. O projeto de lei que prorroga por mais quatro anos a desoneração é de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), que esteve na reunião da comissão e defendeu que a medida é a única forma de manter os empregos.

“Já que a reforma tributária não saiu, extinguir (a desoneração) é a pior das soluções. Se o governo precisa arrecadar mais, não é taxando quem emprega, não é fazendo quem gera oportunidades pagar mais imposto, a solução. Existem outros caminhos, mas o emprego é maior desafio para 2022, e não é através da sua taxação que virá a solução para o país”, disse Efraim.

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