'Poderes não devem extrapolar suas funções', diz Fux

Discurso ocorreu em sessão no Congresso que comemorou os 200 anos da Independência do Brasil; Bolsonaro não compareceu

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

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Presidente do STF, Luiz Fux (direita); presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (centro); e presidente da Câmara, Arthur Lira (esquerda)
Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ressaltou nesta quinta-feira (8) que os poderes não devem extrapolar suas funções. O discurso do ministro ocorreu na sessão do Congresso Nacional em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil.

"O Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade de chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais, e os poderes restrinjam o seu exercício em nome do povo e para o povo", afirmou.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; os ex-presidentes da República Michel Temer e José Sarney; o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); o procurador-geral da República, Augusto Aras; e representantes de outras nações, como o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo.

Bolsonaro não vai à cerimônia

O presidente Jair Bolsonaro havia confirmado presença no evento, mas desmarcou na manhã desta quinta-feira. Na última quarta (7), o chefe do Executivo participou de manifestações pró-governo em Brasília, onde houve também um desfile cívico-militar, e no Rio de Janeiro. Nos atos, apoiadores levantaram cartazes com críticas ao STF e pedidos de intervenção militar.

Relação harmoniosa entre os poderes

Durante a sessão do Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou sobre o voto e a importância de uma relação harmoniosa entre os poderes. As falas ocorrem um dia depois do 7 de Setembro, ocasião em que apoiadores de Bolsonaro foram às ruas segurando cartazes com críticas ao STF e pedidos de intervenção militar.

"Lembro que daqui a menos de um mês os brasileiros e brasileiras vão às urnas praticar o exercício cívico de votar em seus representantes. E o amplo direito de voto – a arma mais importante em uma democracia – não pode ser exercido com desrespeito, em meio ao discurso de ódio, com violência ou intolerância em face dos desiguais", afirmou.

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