O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu, nesta quinta-feira (14), o médico pneumologista e professor da USP (Universidade de São Paulo) Carlos Carvalho, responsável por analisar a permanência do 'kit Covid' nas diretrizes de tratamento a pacientes ambulatoriais acometidos pela doença. Carvalho será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no lugar de Queiroga.
"Ele [Carvalho] é um professor de grande respaldo, eu o convidei para fazer sugestão ao protocolo", afirmou o ministro a jornalistas, na porta da sede da pasta. A sabatina está marcada para segunda-feira (18), ocasião em que Carvalho prestará esclarecimentos sobre o motivo do relatório que desaconselhava o 'kit Covid' para tratar pacientes com a doença ter sido retirado de pauta da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
O ministro negou ter conversado com Carvalho sobre a convocação e apenas ressaltou que o escolheu por ser um "professor respeitado que está nos ajudando a buscar um protocolo que seja analisado pela Conitec e que seja útil". Segundo Queiroga, a recomendação ainda será feita pela comissão e entregue à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), para que "o secretário tome suas decisões".
"Não sabemos a recomendação ainda. Existe um procedimento administrativo próprio", garantiu o ministro, ressaltando a expertise da comissão, que "tem 10 anos e já aprovou vários protocolos e inovações". Ele reiterou ter sido o responsável por dar ênfase aos trabalhos da Conitec, reconhecendo a importância das decisões nas esferas administrativas a fim de reduzir judicializações na área da saúde.
"Buscar o Judiciário é direito de todos, mas muitas vezes inverte prioridades. Então esse debate é positivo porque traz conhecimento das diversas instâncias que o Ministério da Saúde tem. Elas que criam as políticas de Saúde, um direito de todos e dever do Estado. Então quem faz isso somos nós e as políticas tem que ser efetivas, atingir [a sociedade] de maneira igualitária, universal e gratuita. Essa é minha missão."
Queiroga não comentou o fato do adiamento da análise, mas, anteriormente, declarou a jornalistas que não houve interferência dele para a suspensão. "Tenho outras coisas mais a fazer do que ficar interferindo em câmara do Ministério. Tenho que distribuir vacinas para a população, já distribuí mais de 310 milhões", disse, na última segunda (11), antes dos senadores decidirem não mais reconvocá-lo à CPI.
Ao R7, o presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), confirmou a desistência e disse que um novo depoimento de Queiroga não acrescentaria informações relevantes, já que ele foi ouvido em outros momentos. Como Carvalho foi o responsável direto por retirar de pauta a análise do relatório, os senadores querem saber o motivo do adiamento, detalhes do relatório e novas previsões de discussão.
Na reunião da Conitec, do último dia 7, Carvalho justificou que o documento que abordava sobre o tratamento pré-hospitalar estaria "sofrendo uma revisão em vista dos últimos artigos e das atualizações que saíram e da possibilidade de incorporação de novos medicamentos pelo Ministério da Saúde". "Isso já está programado para ser apresentado, esses dois capítulos que restam na linha de cuidados, em novembro, na próxima reunião da Conitec", disse, na ocasião.
A decisão foi discutida durante a reunião e o adiamento, questionado. "Me preocupa um pouco a gente ficar retirando coisas de pauta porque estão surgindo novas evidências, semanalmente. Se a gente for aguardar isso, o que vai acontecer é que a gente nunca vai soltar nada", manifestou-se o suplente do Conselho Nacional de Saúde Nelson Augusto Mussolini.
O relatório, que vazou para a imprensa e foi obtido pelo R7, concluía que "azitromicina e hidroxicloroquina não mostraram benefício clínico e, portanto, não devem ser utilizadas no tratamento ambulatorial de pacientes com suspeita ou diagnóstico de Covid-19". Por outro lado, foi dado como incerto o benefício do uso de anticoagulantes, budesonida, colchicina, ivermectina, nitazoxanida e plasma convalescente em pacientes ambulatoriais.
"Dessa forma, nenhuma das tecnologias em saúde avaliadas foi indicada para uso de rotina no tratamento ambulatorial do paciente com suspeita ou diagnóstico de Covid-19", dizia o relatório, descartando, portanto, o uso de medicamentos que incorporam o 'kit Covid'.