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Brasília 'Segurança jurídica é o sonho de todos no país', diz Fux

'Segurança jurídica é o sonho de todos no país', diz Fux

Durante evento on-line, presidente do STF debateu a atuação do Judiciário no período de pandemia 

  • Brasília | Priscila Mendes, do R7, em Brasília

Para Fux, segurança jurídica é o que vai ajudar o país no pós-pandemia

Para Fux, segurança jurídica é o que vai ajudar o país no pós-pandemia

Adriano Machado/Reuters

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux, afirmou que a segurança jurídica é o sonho de todos. Ele tratou ainda da atuação do Judiciário no decorrer da pandemia, que, segundo ele, se preocupou em não cometer "descuidos" que pudessem comprometer o exercício das liberdades e descaracterizar as relações estabelecidas entre particulares. As declarações foram dadas durante um evento on-line da Confederação Nacional das Seguradoras, nesta sexta (1º).

“A segurança jurídica é o sonho de todos no país. É ela que vai ajudar o país a superar as dificuldades, inclusive, no pós-pandemia”, defendeu.

Para o ministro do STF,  segurança jurídica e previsibilidade são questões importantes e devem ser analisadas sempre, seguindo o panorama que se apresenta. “Falar em Estado de Direito é falar de confiança. Nenhum país consegue se desenvolver se não atrair investidores estrangeiros, se o sistema jurídico não for confiável”, destacou.

Fux ressaltou que em momentos excepcionais, como é o caso de uma pandemia, é preciso ter maleabilidade e agir com exceção dentro do Estado de Direito para atender a um momento difícil. Durante o debate, ele apresentou ainda situações em que o Judiciário buscou solucionar casos complexos sem fragilizar questões coletivas, mesmo diante de obstáculos que afetaram a vida social e econômica e exigiram medidas públicas que compatibilizassem interesses econômicos com direitos sociais.

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