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Brasília Senado tem 17 pedidos de impeachment de ministros do STF

Senado tem 17 pedidos de impeachment de ministros do STF

Solicitações foram feitas este ano e estão na mesa do presidente da Casa. Pedido de Bolsonaro contra Moraes será o 18º 

  • Brasília | Maurício Ferro, do R7, em Brasília

LECO VIANA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO-14/04/2021

O Senado acumula 17 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As solicitações foram protocoladas este ano por parlamentares, ex-políticos, associações e cidadãos comuns e estão na mesa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Nesta conta, não está incluído o pedido apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na última sexta-feira (20), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), contra o ministro Alexandre de Moraes. Esta seria a 18ª denúncia.

Bolsonaro afirmou que "nos próximos dias", apresentará outra solicitação de impeachment, desta vez contra o ministro Luís Roberto Barroso. Caso o presidente concretize o pedido, será a 19ª denúncia a ser apresentada no Senado em 2021. A movimentação do presidente Bolsonaro contra os ministros do Supremo ocorre num momento de atrito entre os Poderes. Moraes acumula decisões desfavoráveis ao Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo.

Já Barroso preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano pré-eleitoral. O magistrado esteve no centro das tensões com o presidente sobre o debate do voto impresso, defendido por Bolsonaro, mas rejeitado na Câmara dos Deputados.

Para que os pedidos de impeachment tenham prosseguimento no Senado, é necessária autorização de Rodrigo Pacheco. No que depender do presidente da Casa, os documentos não devem ter andamento. Pacheco tem atuado para apaziguar as tensões entre os Poderes.

Moraes lidera a lista
A maior parte dos pedidos de impedimento contra magistrados do STF no Senado tem o ministro Alexandre de Moraes como alvo. Ao todo, são sete denúncias individuais contra ele. Moraes é o relator do inquérito que apura a disseminação de fake news contra ministros da Suprema Corte, bem como do inquérito que investiga a organização de atos com pautas antidemocráticas, como o fechamento do Congresso e do Supremo.



A condução desses inquéritos costuma ser apontada como motivo para pedir o impedimento de Moraes. Uma das denúncias é do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Outra foi apresentada pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), preso no último dia 13 com autorização de Moraes por, entre outras razões, incitar à subversão da ordem política e social.

Veja abaixo quantos pedidos individuais de impeachment existem no Senado contra cada ministro do STF:

Alexandre de Moraes: 7
Luís Roberto Barroso: 3
Gilmar Mendes: 2
Edson Fachin: 1
Cármen Lúcia: 1
Dias Toffoli: 1

Além dos 15 pedidos de impeachment mencionados acima, existem outras duas denúncias no Senado contra magistrados da Corte. Uma delas pede o impedimento de todos os 11 ministros do STF. Foi apresentada pela Associação Nacional dos Bacharéis (ANB) -- quando o documento foi protocolado, Marco Aurélio Mello ainda ocupava a Corte. Ele aposentou em julho deste ano.

Há um pedido de impeachment contra 8 dos 11 ministros. São eles: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Também há um uma solicitação coletiva feita pelos senadores Eduardo Girão (Podemos/CE), Lasier Martins (Podemos/RS), Jorge Kajuru (Cidadania/GO), Styvenson Valentim (Podemos/RN) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), além de pedidos de cidadãos comuns. Todos os documentos aparecem como "em tramitação" no sistema do Senado.

Alcolumbre arquivou pedidos
Antes de Pacheco assumir a presidência, comandava a Casa o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Perto de deixar o cargo, ele arquivou todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF que tramitavam no Senado.

Ao todo, eram 36 denúncias contra os magistrados da Corte – a maioria apresentada por integrantes da base de apoio ao governo Bolsonaro.

Da mesma forma, Moraes era o principal alvo dos pedidos. Quase metade (17) das denúncias que miravam no Supremo era contra ele.

Alcolumbre arquivou outros dois pedidos de impeachment: contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, na mesma ocasião em que negou prosseguimento às denúncias contra ministros do STF.

Os arquivamentos em série promovidos por Alcolumbre ocorreram em 22 de dezembro de 2020, último dia do ano legislativo.

O R7 questionou o STF sobre os pedidos de impeachment, mas não houve resposta até atualização mais recente deste texto.

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