Senadores esperam última assinatura para pedir criação da CPI da Educação 

A ideia é apresentar pedido assim que as 27 assinaturas necessárias forem alcançadas

  • Brasília | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

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Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF)
Waldemir Barreto/Agência Senado - 07.04.2022

Diante das recentes denúncias de que dois pastores teriam atuado de forma indevida no Ministério da Educação para pedir propina a prefeitos em troca de liberação de recursos da pasta e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para municípios, senadores se mobilizaram para tentar criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o caso e estão a uma assinatura de apresentar o pedido de instalação do colegiado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Pelo menos 26 senadores já assinaram o requerimento de criação da CPI. Presidente da Comissão de Educação, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) tem dito que será o último a colocar sua assinatura no documento, mas quer esperar até que o Senado faça uma audiência com o ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, que substituiu Milton Ribeiro, suspeito de permitir a participação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC.

"Na próxima semana, estarei em Brasília, segunda-feira [11], para definir a data da audiência com o atual ministro da Educação, Victor Godoy, que é a última oitiva prevista pela comissão. A partir daí, tudo caminha para a instauração da CPI do MEC. Um remédio amargo, mas necessário", escreveu o senador nas redes sociais.

Como ainda não há uma data definida para que Veiga seja interrogado pelos senadores, a base governista no Senado tentará convencer parlamentares que já assinaram o requerimento a desistir da criação da CPI, bem como impedir que outros parlamentares apoiem a instalação do colegiado.

Ciente do movimento do governo, o grupo a favor da CPI já admite a possibilidade de não esperar pela assinatura de Castro. A ideia é protocolar o requerimento assim que o número mínimo de 27 assinaturas for alcançado, para que Pacheco tome decisão sobre a criação da comissão.

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No início da semana, o presidente do Senado se colocou contra a instalação da CPI. Questionado sobre o tema nesta quinta-feira (7), ele disse que vai esperar receber o requerimento para se decidir. "Vamos esperar existir. Quando existir, eu decido. Conheço, e decido."

Assinaturas falsas atrapalham mobilização

Apesar do anseio pela criação da CPI, os parlamentares a favor da comissão podem ter dificuldade diante de uma denúncia feita pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) de que a assinatura dela foi falsificada e incluída no requerimento de instalação do colegiado. A parlamentar diz que não foi a única a passar por essa situação.

Ao longo da semana, foram compartilhadas diversas listas informais com os nomes dos senadores que teriam assinado o requerimento. O nome de Rose apareceu em algumas delas, mas não está na versão mais recente. A relação oficial só será confirmada quando o documento for entregue a Pacheco.

“Não importa se há ou não há oito, nove ou dez listas. Importa que tramitou pela Casa uma lista na qual estava o nome de alguém que não assinou. Não vou relativizar a importância de estar registrado ali ou não, mas não vou relativizar também a importância da minha autoria constitucional de assinar, participar, apoiar e conduzir processos nesta Casa, que dizem respeito ao nosso mandato público”, reclamou a senadora.

“Se eu decidir apoiá-la amanhã, vou assiná-la, como sempre fiz, publicamente, mas não se arvore quem estiver atrás de uma mesa com uma pequena sinetinha para dizer que, em meu nome, vai tomar uma decisão que só cabe a mim tomar”, acrescentou.

Diante da revelação, quem é contra a CPI passou a desmerecer o esforço para a instalação do colegiado e afirma que a comissão, caso seja criada, não terá credibilidade. “Uma CPI, que é, segundo dizem, para apurar se alguém intermediou alguma coisa no ministério, e intermediaram a assinatura de uma senadora na própria CPI? É isso? É qualquer preço?”, ponderou o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

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