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Brasília STF inicia julgamento sobre 'showmícios' na campanha eleitoral

STF inicia julgamento sobre 'showmícios' na campanha eleitoral

Caso a prática seja liberada, cantores, atores e demais profissionais das artes devem participar amplamente da campanha de 2022

  • Brasília | Renato Souza, do R7, em Brasília

Caso começou a ser julgado nesta quarta-feira

Caso começou a ser julgado nesta quarta-feira

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade dos chamados "showmícios", que consistem na realização de eventos com a participação de artistas durante a campanha eleitoral. A corte avalia se a prática caracteriza ou não abuso do poder econômico. Caso o Tribunal libere esse tipo de ato, a decisão já valerá para as eleições de 2022.

Na prática, a decisão da Corte pode ampliar a participação de artistas nos atos eleitorais pelo país. O Supremo avalia uma ação apresentada pelo Psol, PT e PSB, lei de 2006 que proibiu este tipo de evento.

No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização de um show fechado do cantor Caetano Veloso voltado para arrecadação de dinheiro para a campanha dos candidatos Guilherme Boulos (PSOL), então candidato à Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre.

Apesar de ser um pleito dos partidos de esquerda, a decisão também interessa ao governo. O Planalto avalia que a participação de cantores sertanejos que apoiam Bolsonaro poderia impulsionar a campanha do presidente à reeleição.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, votou contra o dispositivo, “Conheci senadores eleitos sem dinheiro, sem showmício porque tiveram uma vida dedicada. Muitas vezes pobres, se elegeram porque saiam de casa em casa levando mensagens sem se valer de artifícios capazes a levar animosidade e violência”, afirmou ele, na sessão.

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