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Brasília STF julga nesta 4ª se Bolsonaro deve depor na PF

STF julga nesta 4ª se Bolsonaro deve depor na PF

Supremo retoma análise sobre se presidente pode depor por escrito em caso sobre suposta interferência na Polícia Federal

  • Brasília | Lucas Nanini e Renato Souza, do R7, em Brasília

Bolsonaro na reunião ministerial em que disse que iria 'intervir' na superintendência da PF

Bolsonaro na reunião ministerial em que disse que iria 'intervir' na superintendência da PF

Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento para decidir se o presidente Jair Bolsonaro deve depor na Polícia Federal ou por escrito, no caso de suposta interferência do chefe do Executivo na corporação de segurança. A investigação teve início após acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro.

A Corte avalia se, em razão do cargo que ocupa, Bolsonaro poderá prestar esclarecimentos por escrito. O presidente figura na condição de investigado, e uma das provas contra ele é um vídeo de uma reunião ministerial ocorrida no Palácio do Planalto em 22 de abril de 2020. No encontro, o chefe do Executivo disse que iria "intervir" na superintendência da corporação no Rio de Janeiro, para beneficiar familiares, mas ele alega que fez referência à segurança pessoal da família dele, não à PF.

Bolsonaro sempre disse que a divulgação de trechos da reunião ministerial citada por Moro não comprova que ele quis intervir na atuação da PF. "Mais uma farsa desmontada", afirmou. "Qual é o ponto do vídeo em que eu interfiro na Polícia Federal? Não existe!"

O tema entrou na pauta novamente quando o ministro Alexandre de Moraes, que assumiu o inquérito após a aposentadoria de Celso de Mello, pediu urgência na análise pelo colegiado. Para o magistrado, cabe ao plenário decidir a forma do depoimento, se presencial ou por escrito.

Moraes afirmou que o investigado não pode deixar de ser submetido a interrogatório policial, mesmo que resolva permanecer em silêncio. O entendimento é contra também manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que é favorável ao direito à desistência do interrogatório.

No dia 23 de agosto deste ano, Moraes autorizou a PF a ouvir testemunhas no inquérito. Na decisão, o ministro autorizou “o delegado de Polícia Federal a proceder às oitivas de eventuais testemunhas sem a necessidade de intimação nos termos antes determinados, inclusive dos advogados dos investigados”.

Por ter entrado na vaga de Celso de Mello, o ministro Kássio Nunes Marques não vota. O depoimento de Bolsonaro é a última etapa pendente para a conclusão dos investigadores. Assim que for finalizado, o relatório da PF será enviado à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia.

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