STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com jogos de azar
Homem responde pelos crimes de corrupção e organização criminosa, relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido para pôr em liberdade um empresário preso na Operação Calígula, que investiga a exploração ilegal de jogos de azar no estado do Rio de Janeiro.
Após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ter negado o habeas corpus, a defesa recorreu ao STJ e reiterou o argumento de excesso de prazo na prisão preventiva, que dura por mais de um ano.
Ao analisar o caso, o ministro Og Fernandes afirmou que, segundo a decisão do TJRJ, o processo é complexo e envolve diversos corréus. O empresário é acusado de corrupção e organização criminosa relacionadas à exploração de máquinas caça-níqueis.
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Segundo o magistrado, não há evidências de constrangimento ilegal que justifiquem a autorização de liberdade neste momento do processo.
De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, a organização criminosa, composta de empresários e policiais, inclusive delegados, operava uma rede de jogos de azar, praticando os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Em uma das fases da investigação, foram apreendidas várias máquinas caça-níqueis, equipamentos de informática e dinheiro em espécie de diversos países.