Brasília Subprocuradores defendem freio a atentados à democracia

Subprocuradores defendem freio a atentados à democracia

Membros da PGR se manifestaram diante da inércia do procurador-geral, Augusto Aras, em relação aos atos do 7 de Setembro

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

José Cruz/Agência Brasil

Em um manifesto publicado nesta quinta-feira (9), 31 subprocuradores-gerais da República afirmam que é preciso uma "atuação firme, serena e intransigente das instâncias competentes de controle e responsabilização no sentido de refrear os atentados ao Estado democrático de Direito". 

O texto foi publicado em meio à inércia do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, que ignorou os discursos do presidente Bolsonaro e afirmou que "as manifestações do 7 de Setembro foram a expressão de uma sociedade plural e aberta, características de um regime democrático". Aras ainda chamou a manifestação de "festa cívica".

O manifesto é uma resposta às manifestações de apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último 7 de Setembro, feriado de Independência, no qual apoiadores do mandatário pediram destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), intervenção das Forças Armadas, e outras pautas antidemocráticas. Em discurso em São Paulo, Bolsonaro disse que deixaria de cumprir decisões de Aleandre de Moraes. "Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida", declarou.

Os subprocuradores pontuaram que assistiram "a manifestações com tons de ameaça à democracia, de desrespeito a instituições e a seus integrantes, propostas esdrúxulas de fechamento do STF, de ofensa a seus integrantes e a suas decisões, além de estímulos ao crescente esgarçamento do tecido social".

"Muito distante do que poderia ser considerada uma festa cívica comemorativa do Dia da Independência, tratou-se, na verdade, de tristes demonstrações de desapreço aos valores fundamentais da democracia, que desonraram o sentimento patriótico de um inteiro país", afirmaram, dizendo ainda que "em meio a este estado absurdo de anormalidade, é preciso firmemente denunciar e repudiar tais atitudes".

"Nos rotineiros tempos de Estado democrático de Direito, nós, membros do Ministério Público Federal, afeiçoamo-nos à institucionalidade, ao culto prioritário da lei e à sua fiel execução. Transposta, todavia, esta curial fronteira, cabe-nos apontar para o grave momento a que poderemos chegar, caso rompa-se peremptoriamente a barreira da institucionalidade. As instituições estão sendo quotidianamente vilipendiadas; os valores constitucionais aviltados", alertaram.

O grupo ressaltou que testemunha-se, desde o fim da militar, na década de 1980, uma "inédita marcha rumo ao obscurantismo, sombreada pela pregação da polarização e da intolerância, desviando as atenções dos graves problemas que afligem o cotidiano – crise hídrica, desemprego, calamidade sanitária, inflação, acentuada degradação ambiental e outros problemas".

"A cidadania, o país e o Estado de Direito não deveriam inquietar-se com tal tipo de fermentação daninha, mas sim com a extensa lista de infortúnios sociais e econômicos que nos golpeiam e vão fragilizando o país", frisaram.

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