Brasília TRE-DF libera comércio de bebida alcoólica no dia da eleição

TRE-DF libera comércio de bebida alcoólica no dia da eleição

Para a Corte, Lei Seca Eleitoral é ineficaz para impedir consumo de álcool por parte dos eleitores

  • Brasília | Jéssica Moura, do R7, em Brasília

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

O Distrito Federal não terá a aplicação da chamada Lei Seca no dia das eleições. A definição é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Com isso, no próximo domingo (2), data do primeiro turno, o comércio de bebidas alcoólicas está liberado.

A avaliação da Corte é de que a medida de restrição seria ineficaz. Para o TRE, a suspensão poderia prejudicar os comerciantes, sem atingir o objetivo de evitar que a população ingerisse bebidas.

Leia tambémDF está entre as capitais que mais consomem bebida alcoólica

Além disso, o tribunal apontou que, na votação de 2018, já não houve a proibição e não foram registrados problemas relacionados ao consumo de álcool.

Essa é a segunda vez consecutiva que a Lei Seca Eleitoral é dispensada no DF. A Justiça Eleitoral de cada estado tem autonomia para definir se vai ou não ativar o dispositivo por meio de portarias em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, já que não há uma exigência legal para isso.

Ao todo, três estados decretaram a proibição da venda e do consumo de álcool até agora: Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima.

Últimas