Operação Lava Jato

Brasília TRF-4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras e do BB 

TRF-4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras e do BB 

Aldemir Bendine foi acusado de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht para favorecer o grupo em uma operação de crédito

Agência Estado
Bendine teria pedido pagamentos enquanto esteve no comando do Banco do Brasil

Bendine teria pedido pagamentos enquanto esteve no comando do Banco do Brasil

Arquivo/Agência Brasil

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no Rio Grande do Sul, confirmou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, por corrupção passiva em ação penal aberta a partir das investigações da extinta Operação Lava Jato. O colegiado manteve a pena de seis anos e oito meses em regime inicial fechado.

Bendine foi acusado pela força-tarefa de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht para favorecer o braço agroindustrial do grupo em uma operação de crédito. De acordo com a denúncia, ele teria solicitado os pagamentos enquanto esteve no comando do Banco do Brasil, mas só recebeu os valores entre junho e julho de 2015, quando era presidente da Petrobras. O executivo diz que é inocente e que todas as reuniões sob suspeita do MPF tiveram "pauta exclusivamente lícita".

Outros dois réus do processo também tiveram as condenações confirmadas pelo tribunal: o publicitário André Gustavo Vieira da Silva, apontado como intermediário da propina, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e o ex-executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, que teria feito os pagamentos, por corrupção ativa. Ambos passaram a colaborar com a Justiça.

O caso foi parar no TRF-4 depois de recursos das defesas e do próprio MPF (Ministério Público Federal) contra a decisão do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou os réus em maio do ano passado após a primeira sentença no caso ter sido anulada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Enquanto os advogados pediam desde a redução da pena até a absolvição, o MPF tentava aumentar as condenações.

Em julgamento na quarta-feira (13), a 8ª Turma negou todas as apelações e manteve válida a sentença de primeira instância. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, disse que "as provas dos autos são suficientes a demonstrar a materialidade dos delitos e a autoria dos réus".

"Entendo que não cabe a instância recursal rever a pena quando fixada em parâmetros legais, razoáveis e adequados pelo primeiro grau de jurisdição”, diz um trecho do voto.

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