Brasília TSE aprova pedido de federação partidária entre PSDB e Cidadania

TSE aprova pedido de federação partidária entre PSDB e Cidadania

Decisão foi aprovada por unanimidade em sessão plenária nesta quinta-feira (26); PSOL e Rede também conseguiram aprovação

  • Brasília | Rossini Gomes, do R7, em Brasília

Sessão plenária foi realizada na manhã desta quinta-feira (26)

Sessão plenária foi realizada na manhã desta quinta-feira (26)

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por uninanimidade, na manhã desta quinta-feira (26), o pedido de registro da federação partidária formada por PSDB e Cidadania.

O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, votou a favor do deferimento e foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE, e Edson Fachin, presidente do TSE.

Os ministros consideraram que os partidos haviam cumprido os requisitos exigidos e apresentado a documentação necessária à Justiça Eleitoral.

No discurso, Moraes argumentou que a aprovação "é mais um passo importante de convergência de partidos semelhantes, independentemente dos partidos", para que seja possível "alcançar a tão almejada estabilidade no sistema político eleitoral brasileiro".

A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado pelo Congresso. "Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação devem permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Contudo, cada legenda continuará com sua autonomia e seus números na urna eletrônica", informa o governo.

Federação entre PSOL e Rede

O TSE também aprovou o pedido de registro da federação partidária formada por PSOL e Rede Sustentabilidade. Os ministros acompanharam o voto favorável do relator, o ministro Carlos Horbach.

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