Brasília TSE identifica R$ 605 milhões em potenciais irregularidades em contas de campanha

TSE identifica R$ 605 milhões em potenciais irregularidades em contas de campanha

Tribunal e órgãos de fiscalização detectaram 59 mil casos de gastos ou doações; beneficiários do Auxílio Brasil estão entre doadores

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília

Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília

Roque de Sá/Agência Senado - 29.11.2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (22) um levantamento que aponta 59.072 casos de doações ou gastos de campanha eleitoral possivelmente irregulares, num total de R$ 605 milhões de recursos.

Os dados foram obtidos a partir de um primeiro cruzamento entre as informações das prestações de contas parciais apresentadas pelos candidatos e de órgãos de fiscalização, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O TSE identificou casos de doadores beneficiários de programas sociais, como o Auxílio Brasil, ou com renda incompatível com o valor doado. O tribunal explicou que detectou 190 casos de doadores desempregados e seis que constam como mortos.

"Ainda despertou o interesse dos analistas 10.296 situações em que um mesmo candidato recebeu numerosas contribuições feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa", explicou.

Segundo o TSE, os dados identificados ainda precisam ser apurados com o levantamento de provas e de informações mais aprofundadas. As eleições deste ano têm 27.344 candidatos aptos, e os partidos e candidatos receberam até agora R$ 11,7 bilhões.

De acordo com o tribunal, foram observados indícios de pagamentos irregulares por parte de fornecedores de campanha, quando as empresas têm um número reduzido de empregados ou ao menos um dos sócios inscrito em programas sociais do governo.

Também chama a atenção, segundo o órgão, situações em que "a empresa fornecedora foi constituída em 2022 e tem um dos sócios filiado a partido político, ou com algum parentesco com candidato ou vice".

O TSE encaminha os casos suspeitos ao Ministério Público Eleitoral para serem investigados. Se constatadas irregularidades após investigação, os casos podem virar processo a serem analisados pela Justiça Eleitoral.

Os mais de 27 mil candidatos entregaram a prestação de contas parcial até o último dia 13, e com base nessas informações o tribunal identificou casos suspeitos. Um novo cruzamento de dados vai ser feito após a entrega das prestações de contas do primeiro turno, cujo prazo final se encerra no dia 2 de novembro.

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