Brasília TSE nega pedido de campanha de Lula para remover do ar vídeos sobre 'kit gay'

TSE nega pedido de campanha de Lula para remover do ar vídeos sobre 'kit gay'

Representação foi protocolada contra o deputado Eduardo Bolsonaro, com pedido de multa de R$ 25 mil

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Candidato Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista coletiva com a imprensa internacional

Candidato Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista coletiva com a imprensa internacional

Reprodução/Youtube

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo negou, na última segunda-feira (29), um pedido da campanha do candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que fossem retirados das redes sociais vídeos referentes à distribuição de materiais chamados "kit gay". Na representação, a legenda aponta violação às normas relativas à propaganda eleitoral, diz que há risco de dano "na perpetuação da desinformação, a qual macula a lisura do processo eleitoral".

Um dos vídeos foi publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL). O conteúdo mostra um livro que integraria o chamado kit, com informações sobre sexo e orientação sexual, e afirmando que esse era o "método do PT". No pedido, a coligação do PT aponta que o vídeo foi tarjado como "informação falsa" pelo Instagram.

O outro vídeo é de um trecho de uma entrevista concedida pelo presidente falando sobre o kit e acusando o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) de distribuir o material. A coligação do PT lembra que, em 2018, uma decisão do TSE já havia determinado a remoção de vídeos nos quais Bolsonaro mostrava o livro "Aparelho Sexual e Cia" e afirmava que seria distribuído pelo governo do PT em escolas.

Na decisão, o ministro diz que a representação não preenche os requisitos para concessão de liminar. No caso do vídeo no qual Bolsonaro fala sobre o kit, Raul Araújo afirma que trata-se de um trecho de entrevista e que a reprodução "encontra amparo na liberdade de expressão, de informação e de imprensa".

"O vídeo publicado não apresenta fato evidentemente falso ou gravemente descontextualizado, nem ofensivo à honra de candidato ou à higidez do processo eleitoral, a caracterizar conteúdo desinformativo que autorize a interferência desta Justiça Especializada", diz. O ministro destacou que "a atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”.

A coligação Brasil da Esperança ainda pediu que Eduardo Bolsonaro e outro candidato que publicou um dos vídeos fossem condenados a pagar multa de R$ 25 mil por divulgação de propaganda eleitoral irregular, mas o pedido também foi negado.

Informações falsas

A campanha de Lula tem se movimentado junto ao TSE para remover informações falsas contra o candidato. Em um dos casos, o grupo teve decisão favorável, quando a ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri concedeu parcialmente liminar determinando a remoção de uma publicação dizendo que o candidato do PT acabaria com os serviços de aplicativo.

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