Greve dos Caminhoneiros

Brasília Veja os destaques de Brasília nesta primeira semana de novembro

Veja os destaques de Brasília nesta primeira semana de novembro

A greve dos caminhoneiros  e a expectativa da votação da PEC dos Precatórios estão entre os assuntos da semana 

  • Brasília | Do R7, em Brasília

Semana de feriado começa com expectativa de votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados

Semana de feriado começa com expectativa de votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 25.06.2021

Nesta semana do feriado de Finados (2 de novembro), as atenções em Brasília se voltam para a possível votação da PEC dos Precatórios — que foi adiada na semana passada — e para a greve dos caminhoneiros com início marcado para esta segunda-feira (1º). O presidente Jair Bolsonaro está na Itália, onde participou da reunião de cúpula do G20 e deve receber nesta segunda o título de cidadão honorário da cidade italiana de Anguillara Veneta, local de origem da família dele. 

Votação dos Precatórios
Depois do adiamento da votação em plenário da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, na última quarta-feira (27), a votação é esperada para quarta-feira. A análise do texto foi postergada diante da ausência de um quórum seguro de deputados que garantisse os votos necessários para aprovação da matéria - 308. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu não colocar o tema em debate. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, chegaram a ir na última quarta (27) à Câmara.

Por se tratar de uma PEC, o texto tem de receber os votos favoráveis de 308 deputados em dois turnos de votação para ser aprovado. Na sessão da última quarta, o plenário votou dois requerimentos relacionados ao tema: um para retirar o item da pauta e outro de quebra de interstício, que dispensa a necessidade de o tema ser discutido por duas sessões após aprovação em comissão especial e seja levado diretamente ao plenário.

A base do Executivo orientou contra a retirada de pauta e a favor da quebra de interstício, e obteve sucesso nas duas votações, que precisavam apenas de maioria simples. No entanto, nos dois requerimentos, o governo conseguiu menos do que os 308 votos, demonstrando que a PEC poderia ser rejeitada caso fosse colocada em votação.

A PEC foi elaborada pelo governo federal e altera a forma de pagamento dos precatórios, que são dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Como há uma previsão de que o Executivo tenha de pagar cerca de R$ 90 bilhões em precatórios em 2022, o Executivo formulou a PEC pedindo um parcelamento da dívida.

Greve dos caminhoneiros
Depois de declararem "estado de greve" em 16 de outubro, os representantes dos caminhoneiros autônomos alertaram sobre uma paralisação nesta segunda-feira (1/11)  em todo o Brasil se não houver uma resposta concreta por parte do governo em relação as suas demandas.  De acordo com o diretor da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), Carlos Alberto Litti Dahmer, "estado de greve significa dizer ao governo Bolsonaro que o prazo de três anos que ele teve para desenvolver e melhorar a vida do transportador autônomo não foi cumprido”.

Ele acrescentou que a pauta da categoria já é de conhecimento do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do governo Bolsonaro há muito tempo. "A categoria passa por momento de dificuldade nunca visto em três anos de ‘desgoverno’ Bolsonaro. É esse chamamento que tem respaldo de 1 milhão de trabalhadores e da sociedade, que virá conosco", afirmou Litti.

Apoio das centrais sindicais

As centrais sindicais lançaram na última quinta-feira (28) uma nota de apoio à greve. O presidente Jair Bolsonaro tentou desmobilizar a paralização no último dia 21 com a promessa de beneficiar pelo menos 750 mil caminhoneiros com o auxílio-diesel no valor de R$ 400. No entanto, a promessa não agradou à categoria, que manteve a greve marcada para esta segunda-feira.

De acordo com o texto da nota divulgada por um conjunto de centrais sindicais — entre elas CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas e outras entidades —, "as centrais sindicais apoiam a pauta e a greve dos caminhoneiros. Os caminhoneiros, através das suas organizações, têm atuado para viabilizar as demandas e propostas há muito apresentadas e que não têm obtido retorno por parte do governo federal”.

Entre as demandas dos caminhoneiros apoiados pelas centrais estão a redução do preço do diesel, uma revisão da política de preços da Petrobras, o piso mínimo de frete, o retorno da aposentadoria especial com 25 anos de contribuição, a aprovação do novo Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Carga, e a criação e melhoria dos pontos de parada e descanso (PPDs).

Cidadão honorário

O presidente Jair Bolsonaro vai receber nesta segunda-feira (1º)  o título de cidadão honorário da cidade italiana de Anguillara Veneta, local de origem da família dele. O título partiu de um pedido da prefeita da cidade e foi aprovado na Câmara Municipal. A votação na Câmara teve 9 votos favoráveis à entrega do título e 4 contrários.

Alguns partidos, como o PD (Partido Democrático), chegaram a protestar contra a homenagem. O presidente está na Itália desde a última sexta-feira (29), onde participou da reunião de cúpula do G20. Bolsonaro vai retornar ao Brasil na terça-feira (2).

Últimas