O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) vai realizar, nesta sexta-feira (4), o Seminário de Políticas Públicas em Mudanças Climáticas, no auditório do TCE, a partir das 8h30min.
O evento é gratuito e extensivo à comunidade acadêmica e demais pessoas interessadas. As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola de Contas: www.tce.se.gov.br/ecojan
O intuito é compartilhar princípios de boa governança necessários para enfrentar o agravamento da qualidade ambiental, em especial na área de recursos hídricos e desastres climáticos intensos que atingem o estado, como secas e inundações.
A programação do Seminário contará com: palestra Regime Jurídico Internacional para Mudança Climática, que será proferida pela professora da Universidade Tiradentes e especialista em direito ambiental, Liziane Paixão. Em seguida, será formado um painel para discussão dos Desafios em Sergipe em Face das Mudanças Climáticas, com Eduardo Côrtes, Ailton Francisco Rocha, superintendente de recursos hídricos e meio ambiente (SEMARH/SE) e Carla Zoaid dos Santos, analista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Aracaju (Sema).
Na conclusão do evento, o promotor de justiça Eduardo Lima Matos apresentará palestra sobre Sistema Constitucional de Proteção Ambiental no Direito Brasileiro e Mudanças Climáticas.