Desde o início do isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, o número de pedidas protetivas, expedidas pelo Poder Judiciário, cresceu 13,6%. Por isso, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem se mobilizando, diariamente, para combater a aceleração da violência doméstica.
Na manhã desta quarta-feira (30), durante mais uma Sessão Ordinária da Casa, realizada de maneira remota, os deputados aprovaram, por unanimidade, mais dois projetos que garantem a proteção das mulheres e crianças, vítimas de violência.
O primeiro é o 1.945, de autoria da deputada Camila Toscano, institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número do aplicativo WhatsApp, no Estado da Paraíba. O número de WhatsApp não receberá ligações, apenas mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia, que deve ter prioridade de atendimento durante a pandemia. A identidade da pessoa denunciante será mantida em sigilo.
Para o relator do projeto de lei, o deputado Cabo Gilberto, a iniciativa é imprescindível para as mulheres paraibanas, especialmente durante esta pandemia. “Precisamos proteger as mulheres paraibanas e seus filhos de toda e qualquer violência doméstica. Esse projeto vem, justamente, garantir isso e merece todo o nosso apoio”, relatou.
Já o projeto de lei 1.948, do deputado Nabor Wanderley, tem como finalidade garantir o sigilo, nos cadastros dos órgãos públicos do estado, de todos os dados das mulheres em situação de risco, decorrentes de violência doméstica e intrafamiliar, dos seus filhos e outros membros das suas famílias.
Para a deputada Dra. Paula, os dois projetos reforçam a preocupação da ALPB em garantir a proteção e o bem-estar da mulher paraibana. “A violência doméstica tem, cada dia mais se agravado. Acho que é um momento de fazermos uma reflexão profunda contra a violência doméstica, especialmente, contra as mulheres”, reforçou a deputada.