A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um Projeto de Lei que obriga os serviços públicos, filantrópicos ou privados de hemoterapia contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na Paraíba, a realizar teste de detecção da Covid-19 em todas as amostras de sangue de doadores. O PL foi aprovado em sessão realizada nesta terça-feira (14).
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A reunião da CCJ aconteceu de forma remota, através de videoconferência, e contou com a participação dos parlamentares Pollyanna Dutra, presidente da comissão, Camila Toscano, Felipe Leitão, Ricardo Barbosa e Taciano Diniz.
“O Poder Legislativo da Paraíba tem atuado com foco na elaboração, apreciação e aprovação de matérias que possam minimizar os danos sociais provocados pela pandemia do novo coronavírus, além de priorizar textos e ações que possam contribuir evitando a contaminação”, comentou a presidente da CCJ, Pollyanna Dutra.
Sigilo
O projeto determina que o envio dos resultados para os doadores será feito de forma sigilosa, preferencialmente por meio eletrônico.