A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reconheceu, em sessão remota por videoconferência, nesta quarta-feira (8), os decretos de calamidade pública e de emergência encaminhados pelas prefeituras de 164 cidades, incluindo João Pessoa e Campina Grande, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Apenas os deputados Gilberto Silva e Wallber Virgolino votaram contra os decretos. Veja no fim da matéria a relação de cidades.
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O estado de emergência, já adotado por algumas cidades do estado, se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam.
O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, explicou que a decretação do estado de pública em um município fixa uma série de obrigações para a gestão. “Se a gestão municipal diz que o seu município está em calamidade pública, os prefeitos ficam obrigados a planejar ações que combatam essa calamidade. Não só na área da saúde, mas, também, na área assistencial”, argumentou o presidente.
O relator da matéria, deputado Buba Germano, emitiu parecer favorável, mas alertou que o decreto de calamidade pública dos municípios paraibanos está amparado pelo decreto federal e estadual, desde que as ações adotadas pelos gestores nesse período sejam direcionadas ao enfrentamento da Covid-19.
Estado de calamidade
Os decretos vão permitir que os governos municipais adotem medidas que em situações normais não seriam possíveis, a fim de salvaguardar a população atingida. Veja aqui o decreto legislastivo 02/2020.
O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.
O estado de calamidade pública desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Coronavírus na Paraíba
O governador João Azevêdo decretou em 21 de março estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia. Atualmente, a Paraíba possui 41 casos confirmados da doença. A primeira suspeita de Covid-19 na Paraíba foi notificada em 26 de fevereiro. No entanto, o estado só confirmou seu primeiro caso da infecção em 18 de março.
Trinta infectados são moradores de João Pessoa. O número representa 73,3% dos casos confirmados em todo o estado. Eram da Capital, ainda, dois dos quatro mortos em decorrência do vírus. Por conta do agravamento da situação epidemiológica, a Prefeitura de João Pessoa declarou, nesta semana, estado de calamidade pública.
Até o começo da tarde desta quarta-feira (8), havia casos confirmados do novo coronavírus também em Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Serra Branca, Igaracy, Junco do Seridó, Patos e Sousa.
Lista de cidades em situação de calamidade
1. Água Branca
2. Aguiar
3. Alagoa Grande
4. Alagoinha
5. Araçagi
6. Arara
7. Araruna
8. Areia
9. Areial
10. Aroeiras
11. Assunção
12. Baia da Traição
13. Baraúna
14. Barra de Santa Rosa
15. Barra de São Miguel
16. Bayeux
17. Belém
18. Belém do Brejo do Cruz
19. Bernardino Batista
20. Boa Ventura
21. Boa Vista
22. Bom Jesus
23. Brejo do Cruz
24. Brejo dos Santos
25. Caaporã
26. Cabaceiras
27. Cachoeira dos Índios
28. Cacimba de Areia
29. Cacimbas
30. Caiçara
31. Cajazeiras
32. Cajazeirinhas
33. Camalaú
34. Capim
35. Caraúbas
36. Carrapateira
37. Catingueira
38. Catolé do Rocha
39. Caturité
40. Conceição
41. Condado
42. Conde
43. Congo
44. Cubati
45. Cuité
46. Curral de Cima
47. Curral Velho
48. Desterro
49. Duas Estradas
50. Emas
51. Esperança
52. Fagundes
53. Frei Martinho
54. Gado Bravo
55. Guarabira
56. Gurinhém
57. Gurjão
58. Igaracy
59. Imaculada
60. Itabaiana
61. Jacaraú
62. Jericó
63. João Pessoa
64. Joca Claudino
65. Juazeirinho
66. Juripiranga
67. Juru
68. Lagoa de Dentro
69. Lagoa Seca
70. Lagoa
71. Livramento
72. Mae d’Agua
73. Malta
74. Marcação
75. Marizópolis
76. Massaranduba
77. Matinhas
78. Matureia
79. Montadas
80. Monte Horebe
81. Monteiro
82. Mulungu
83. Nazarezinho
84. Nova Floresta
85. Nova Olinda
86. Nova Palmeira
87. Olho d’Água
88. Olivedos
89. Ouro Velho
90. Parari
91. Passagem
92. Paulista
93. Pedra Branca
94. Pedra Lavrada
95. Pedras de Fogo
96. Piancó
97. Picuí
98. Pilar
99. Pilões
100. Pilõezinhos
101. Pirpirituba
102. Pitimb
103. Pocinhos
104. Poço Dantas
105. Poço José de Moura
106. Pombal
107. Princesa Isabel
108. Puxinanã
109. Queimadas
110. Quixaba
111. Remígio
112. Riachão do Poço
113. Riacho de Santo Antônio
114. Riacho dos Cavalos
115. Rio Tinto
116. Salgadinho
117. Salgado de São Felix
118. Santa Cecília
119. Santa Cruz
120. Santa Inês
121. Santa Luzia
122. Santa Rita
123. Santa Terezinha
124. Santana de Mangueira
125. Santana dos Garrotes
126. Santo André
127. São Bentinho
128. São Bento
129. São Domingos
130. São Domingos do Cariri
131. São Francisco
132. São João do Tigre
133. São José da Lagoa Tapada
134. São José de Caiana
135. São José de Espinharas
136. São José de Piranhas
137. São José de Princesa
138. São José do Bonfim
139. São José do Brejo do Cruz
140. São José do Sabugi
141. São José dos Cordeiros
142. São José dos Ramos
143. São Mamede
144. São Miguel de Taipu
145. Sapé
146. São Sebastião de Lagoa de Roça
147. São Sebastião do Umbuzeiro
148. Serra Branca
149. Serra Redonda
150. Serraria
151. Sobrado
152. Solânea
153. Soledade
154. Sossego
155. Sousa
156. Sumé
157. Taperoá
158. Tavares
159. Uiraúna
160. Umbuzeiro
161. Várzea
162. Vieirópoles
163. Vista Serrana
164. Zabelê
Saiba mais sobre o novo coronavírus no vídeo abaixo
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