A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus em 43 municípios do estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14).
Os efeitos do reconhecimento perdurarão durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal enviado à Assembleia Legislativa, até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando a Organização Mundial de Saúde decretar o término do período de emergência internacional de saúde.
O decreto legislativo passa a valer já nesta quarta-feira.
Veja lista de municípios com estado de calamidade aprovado pela ALPB:
Alagoinha Araçagi Arara Areia de Baraúnas Bananeiras Barra de São Miguel Bernardino Batista Bonito de Santa Fé Borborema Caaporã Cabedelo Cacimba de Areia Cajazeiras Conceição Condado Conde Cubati Fagundes Juarez Távora Lagoa de Dentro Lagoa Seca Manaíra Mari Montadas Nova Palmeira Olivedos Paulista Pedro Regis Piancó Poço de José de Moura Pombal Puxinanã Remígio Santa Helena São Domingos São José de Espinharas São José dos Cordeiros Santana de Mangueira Serra da Raiz Serra Redonda Serraria Tavares Zabelê